Gomes de Matos solicita audiência para discutir reestruturação do DNOCS

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) apresentou na Comissão de Agricultura requerimento para a realização de audiência pública sobre as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste. Historicamente, o departamento, agora vinculado ao Ministério da Integração Nacional, desenvolve e administra diversas obras de Infraestrutura Hídrica no Nordeste.

Segundo o deputado, o DNOCS é fundamental para o desenvolvimento da piscicultura da região, assim como dos perímetros irrigados. Entretanto, nos últimos anos “tem sofrido um frustrante processo de descontinuidade em virtude da diminuição do aporte de recursos orçamentários, como também, pela falta de uma política governamental visando sua revitalização”.

Gomes de Matos afirma que, como a função do DNOCS tem reflexo direito na sustentabilidade hídrica e no agronegócio nordestino, é extremamente importante a realização do debate para ouvir quais são os planos e as propostas do governo federal para revitalizar e reestruturar o órgão.

O tucano ressalta que nos anos de 2014 e 2015 foram realizados amplos debates na Câmara dos Deputados envolvendo ministérios e entidades, que resultaram na elaboração de uma proposta de reestruturação que, inclusive, serviu como base para elaboração de uma minuta de Medida Provisória, mas que não chegou a ser editada.

Foram convidados para a audiência: o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; ministro da Integração Nacional, Helder Zahluth Barbalho; ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o diretor Geral do DNOCS, Angelo José de Negreiros Guerra; e o presidente da Associação dos Servidores do DNOCS, Roberto Morse de Souza.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)