Macris sugere audiência com ministro sobre projeto que acaba com desoneração da folha em vários setores

Integrante titular do colegiado, Macris convidará, para audiências públicas, representantes de setores importantes para a geração de empregos e a competitividade.

Foi instalada nesta terça-feira (24) comissão especial para analisar o Projeto de Lei 8456/17, do Executivo, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados. Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Eduardo Cury (SP) representam o PSDB no colegiado.

Logo após a instalação, os parlamentares elegeram o deputado Renato Molling (PP-RS) para a presidência do colegiado. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi designado por ele relator da matéria. O colegiado deve realizar um trabalho que leve em conta a manutenção dos empregos e a valorização de setores que geram postos de trabalhos. O objetivo é aprovar a proposta ainda neste ano.  

Pelo texto, que tem praticamente o mesmo teor da Medida Provisória 774, que acabou revogada, voltam a contribuir sobre a folha as empresas do ramo de tecnologia da informação, tele atendimento (“call center”), hotelaria, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis.

Essas empresas voltarão a contribuir pela folha de pagamento, com alíquota de 20%, depois de cumprido o princípio constitucional da noventena, que impõe uma carência de 90 dias para que a mudança em uma contribuição social passe a vigorar após a sanção da lei.

Macris considerou acertada a decisão de discutir a proposição em forma de projeto de lei, e não como Medida Provisória. Dessa forma,segundo ele, há mais possibilidade de discussão e aperfeiçoamento do texto.

O tucano apresentou requerimento de convite ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que assina o projeto como autor, para que justifique a necessidade do fim das desonerações para vários setores da economia.

O deputado adiantou a apresentação de convites para que representantes de alguns setores importantes para a geração de emprego e a competitividade possam ser ouvidos pelo colegiado: setor têxtil de confecção, indústria de máquinas e equipamentos e o de carga e logística.  O tucano pretende apresentar emendas para que esses setores não sejam afetados pelo projeto de lei.

A partir da próxima semana, a comissão passa a se reunir às terças-feiras, às 15h, para deliberar requerimentos e realizar debates.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)