Parlamentares do PSDB defendem ações e investimentos para a primeira infância

O Plenário da Câmara foi transformado em comissão geral nesta quinta-feira (19) para debater as políticas públicas para a primeira infância – de zero a seis anos. A iniciativa foi da deputada Mariana Carvalho (RO), apoiada por mais 30 parlamentares, entre eles o 1º vice–líder do PSDB, Pedro Cunha Lima (PB).

Os dois jovens parlamentares tucanos participaram, recentemente, do curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância na Universidade de Harvard (EUA), com os maiores especialistas do mundo na área. Para os deputados, é necessário aprimorar a legislação brasileira quando o assunto é primeira infância, tema que tem motivado os tucanos a realizar estudos e ações legislativas visando contribuir para o desenvolvimento pleno das crianças brasileiras.

Segunda secretária da Câmara, Mariana relatou comentários que ouviu quando decidiu participar do curso em Harvard. “Muitos disseram que era vergonhoso uma deputada deixar suas atividades em Brasília para aprender a cuidar de criancinhas. Essa é a mentalidade de boa parte das pessoas, inclusive da maioria das autoridades, que querem investir em saúde e segurança, mas esquecem que a principal mudança deve ocorrer no cuidado com as nossas crianças. As mudanças que o Brasil e o mundo precisam começam com elas”.

A deputada destacou que milhões de crianças não conseguem desenvolver seu potencial cognitivo porque não têm os cuidados necessários, o carinho, a atenção e a qualidade de ensino devida no início de suas vidas. “E hoje, muitas vezes, as creches são apenas depósitos de crianças para que os pais possam trabalhar. Faço parte de um time de pessoas que acredita que isso pode mudar”, destacou. Para ela, o desenvolvimento nacional passa necessariamente pela atenção e cuidado com a primeira infância.

De acordo com estudos feitos pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, por volta dos dois anos de idade o cérebro do ser humano atinge o pico de sua atividade. Nessa fase, é possível estabelecer até 700 novas conexões neuronais por segundo – praticamente o dobro de sinapses executadas aos dez anos de idade. É nessa fase que se formam as bases de aprendizado que serão utilizadas ao longo de toda a vida.

Cerca de 200 milhões de crianças nessa faixa etária, em todo o mundo, não conseguem atingir seu pleno potencial cognitivo por estarem expostas a fatores como subnutrição, pobreza, violência e aprendizagem inadequada. No Brasil, a vulnerabilidade social atinge 21,6% das crianças de zero a três anos, segundo dados da ONG Todos Pela Educação, com base na Pnad 2013. Na zona rural, a taxa é de 40%.

“É um momento fundamental na formação do ser humano e nós hoje no Brasil estamos tentando correr atrás do prejuízo”, apontou Pedro Cunha Lima.

O deputado afirma que não é apenas uma questão de humanidade, mas também uma questão de estratégia para o futuro. “É uma questão necessária até mesmo economicamente para o nosso país. Nós não investimos ainda na primeira infância. Temos que unir forças. Se o Brasil adotar uma geração, essa geração adota o Brasil. Que saiamos do hino e possamos permitir que o nosso Brasil seja uma mãe gentil, pois aí sim os filhos não fugirão à luta. Vamos recuperar o nosso país investindo na primeira infância”, ressaltou.  

Uma pesquisa realizada pelo economista James Heckman, vencedor do Nobel 2000, mostra que o investimento até os seis anos de vida das crianças pode reduzir problemas como: violência, mortalidade infantil, criminalidade, propensão ao envolvimento com drogas, alcoolismo, além de precisarem de menos da ajuda do governo para sua sobrevivência.

ESTATUTO
Em 2016, foi sancionado o Estatuto da Primeira Infância (13.257/16), que prevê um conjunto de ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil, desde a concepção até os seis anos de idade. Para os deputados, as ações têm crescido, mas ainda precisam ser ampliadas, principalmente no atendimento à saúde, educação, implantação de creches, atenção às famílias, alimentação e nutrição.

A promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Luísa de Marillac Xavier dos Passos citou alguns desafios nacionais em relação à primeira infância, como o aperfeiçoamento do sistema de acolhimento de bebês e de crianças de 1 a 6 anos que não podem estar na família e precisam ser custodiados pelo Estado, por meio de entidades não governamentais. Outro desafio é a universalização da educação, da saúde, e da atenção precoce a crianças que nascem com deficiência. 

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, apresentou algumas iniciativas em curso no país, como o Programa Criança Feliz, que já teve a adesão de 2.615 municípios, praticamente em todos os estados brasileiros. Trata-se de um programa de visitação familiar das crianças de zero a seis anos do Bolsa Família. Segundo ele, essa é uma estratégia de quebrar o ciclo da pobreza dentro da família. “Uma criança melhor estimulada vai aprender mais na escola, vai ter um desenvolvimento maior, uma capacidade de ter um emprego melhor remunerado do que seus pais e ajudar a família toda a sair da pobreza”, explicou o ministro. Além do Criança Feliz, estão sendo criados centros-dia para atendimento das crianças vítimas do zika vírus.  

Em visita ao Brasil, o vice-presidente e secretário geral da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisas de China, Lu-Mai, participou da comissão geral e destacou as desigualdades enfrentadas pelos dois países. Ele ressaltou que o governo chinês tem lançado estratégias pela primeira infância afirmou que o fortalecimento do intercâmbio entre a China e o Brasil, no desenvolvimento das crianças na primeira infância, beneficiará não só os dois países, mas terá grande importância para os países dos BRICS e para outros países em desenvolvimento.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)