Proposta de Izaque Silva institui incentivo fiscal a empresas que contratarem ex-detentos

“Ao ajudarem a romper com o sentimento de desconfiança que pesa sobre essas pessoas, tais medidas abrem espaço para a redução da reincidência e para a ressocialização de condenados”, afirma o tucano.

Proposta apresentada pelo deputado Izaque Silva (SP) institui incentivo fiscal para empresas que empregarem egressos do sistema prisional. Apresentado recentemente, o PL 8798/17 permite a dedução do imposto sobre a renda, apurado por pessoas jurídicas, dos valores correspondentes a despesas com salários dos funcionários que sejam ex-detentos. A dedução em cada período de apuração poderá ser de até 3% do imposto devido.

Izaque destaca que o Brasil tem falhado muito no que se refere aos objetivos da execução das penas e, apesar de o ordenamento jurídico prever que as penaslidades e sentenças proporcionem a harmônica integração social do condenado, não é isso, o que se verifica na realidade.

O deputado afirma que os índices de reincidência são altos e existe na sociedade uma nítida percepção de que os criminosos ficam pouco tempo efetivamente presos. Nesse cenário, ele justifica que a adoção de medidas que contribuam para a reinserção de egressos do sistema prisional na sociedade é de suma importância.

“Ao ajudarem a romper com o sentimento de desconfiança que pesa sobre essas pessoas, tais medidas abrem espaço para a redução da reincidência e para a ressocialização de condenados”, afirma.

O projeto visar criar condições mais favoráveis para a contratação de egressos do sistema prisional. Com a aprovação da proposta, as empresas poderão deduzir do imposto sobre a renda os valores correspondentes a despesas com salários de ex-detentos. “Assim, esperamos dar-lhes uma oportunidade para reintegrá-los à sociedade por meio de um trabalho honesto e digno”, conclui Izaque.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)