Deputadas defendem PEC que estabelece cota para mulheres no Legislativo

As deputadas Geovania de Sá (SC) e Yeda Crusius (RS) defendem a Proposta de Emenda à Constituição que institui cotas para mulheres nas casas legislativas. A PEC 134/15 está na pauta de votações da Câmara desta terça-feira (10). A sugestão de mudança constitucional estabelece a reserva de 10% das vagas das câmaras de vereadores de todos os municípios, assembleias legislativas estaduais e da Câmara Federal para mulheres na eleição subsequente à aprovação da PEC. Nos dois pleitos seguintes, a reserva será de 12% e 16%, respectivamente.

Para Yeda, trata-se de uma medida necessária diante da distorção na representatividade. Apesar de as mulheres serem mais da metade da população, geralmente a quantidade de representantes do sexo feminino nas casas parlamentares do país não chega aos 10%.

“O nosso sistema político-partidário tem impedido as mulheres de participar dos postos nos legislativos. Por isso, acho muito saudável essa emenda e votarei favorável”, destacou.

A proposta já passou pelo Senado, foi aprovada em duas comissões da Câmara e aguarda, desde o ano passado, votação pelos deputados em plenário. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para que seja aprovada.

A Geovania de Sá é favorável à PEC, pois considera que a participação da mulher como representante do povo enfrenta barreiras culturais e históricas que precisam ser quebradas. No geral, ela tem um posicionamento contrário ao sistema de cotas, por compreender que as pessoas devem ocupar seus espaços de acordo com suas capacidades. Apesar disso, a deputada avalia que a PEC será importante no sentido de auxiliar a mudar essa cultura.

“A competência de alguém não é medida pela cor da pele ou gênero. Mas, nesse momento, com as dificuldades que a mulher tem para entrar na política, a proposta é importante para fazer uma mudança cultural”, destacou.

Geovania explica que a mulher enfrenta dificuldades quando se candidata e quando chega no Parlamento. São impeditivos desde a falta de incentivo dos partidos, a escolha de candidatas “laranja”, apenas para cumprir a cota de 30%, até mesmo a questão de conciliar os cuidados com a casa e os filhos com os percalços das campanhas.  

Com a aprovação da proposta, a deputada acredita que o período transitório produzirá uma mudança no pensamento da sociedade, que, aos poucos, passará a votar mais nas mulheres, que entrarão cada vez mais para a política. Como ressaltou, Santa Catarina possui duas mulheres como deputadas federais, porém cinco estados não têm nenhuma representante. “Se fosse pela proporção da população, as mulheres deveriam ser maioria sempre”, observou.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)