Novo marco regulatório

Comissões que analisam MPs do setor mineral realizam audiência conjunta nesta terça

As comissões mistas que analisam as MPs 789/17 e 790/17 promovem nesta terça-feira (3), às 10h, audiência pública conjunta sobre as mudanças no marco regulatório da exploração mineral. O evento ocorre no Plenário 9, da Ala Nilo Coelho, do Senado Federal.

Foram convidados os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; de Meio Ambiente, José Sarney Filho; os governadores do Pará, Simão Jatene; e de Minas Gerais, Fernando Pimentel. À tarde, as duas comissões promovem audiências públicas separadamente.

Relatada por Marcus Pestana (MG), a comissão da MP 789 dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Às 14h, o colegiado promove debate sobre o tema no Plenário 8 da Ala Alexandre Costa, com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); e a Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (APROMIN).

Já a Comissão da MP 790/17, presidida por Geovania de Sá (SC), altera o Código de Mineração e a lei de exploração mineral em diversos pontos. Haverá audiência pública às 16h, no plenário 15, para a qual foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Elmer Prata Salomão.

Essas duas MPs e mais a MP 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), foram editadas em conjunto para alterar o marco legal do setor de mineração do país.

As audiências desta terça-feira serão interativas e os internautas podem participar pelo portal e-Cidadania.

(Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)