Educação ao longo da vida

CCJ aprova relatório de Cunha Lima a projeto que incentiva oferta de cursos para idosos

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta semana relatório do deputado Pedro Cunha Lima (PB) a projeto de lei (6.350/13) que garante aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta determina que os cursos podem ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

O PL também dispõe que o poder público apoiará a criação de universidade aberta para idosos e incentivará a publicação de livros e periódicos que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.

No relatório, Cunha Lima votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto, das propostas apensadas e da emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos.
A emenda aprovada contempla a expressão “educação ao longo da vida”, para tornar o texto mais coerente com a literatura especializada e as discussões a respeito das oportunidades educacionais aos idosos.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)