Na reta final

Especialistas participam de comissão geral para debater reforma tributária

Deputado vem trabalhando com afinco em defesa das modificações no sistema de impostos. Hauly já fez dezenas de palestras em vários estados para apresentar a proposta.

Nesta quinta-feira (28), a partir das 10 horas, o Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral para discutir a reforma tributária. Estão confirmadas as presenças de pelo menos 16 técnicos e especialistas indicados pelos partidos para analisar os diferentes aspectos e impactos que a reforma terá sobre os setores da economia. O PSDB convidou o economista José Roberto Afonso, consultor da FGV, e Hélcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp.

“São especialistas experientes que poderão analisar a proposta e contribuir para o seu aprimoramento”, disse o relator na Comissão Especial que trata da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Embora os debates estejam avançados e ele já tenha percorrido boa parte do país discutindo e analisando a proposta, o parlamentar afirma que o diálogo está aberto.

“Estamos ainda na fase de consolidação e ajustes do texto constitucional e dos textos infraconstitucionais. Portanto, abertos ao diálogo com a União, governos estaduais, municipais, empresários e trabalhadores”, afirmou ele. Para o deputado, os próximos dois meses serão cruciais para o encaminhamento e início da votação da emenda constitucional e dos projetos de lei infraconstitucionais que são complementares.

Entusiasmado, ele reitera que a mudança proposta é radical: a incidência, hoje centrada no consumo, passará a incidir sobre a renda. Ele argumenta que o processo será uma reengenharia tributária, com o uso de novas tecnologias e softwares para universalizar o uso da nota fiscal eletrônica e a cobrança no ato da compra, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e outros países.

“Será um momento especial e tenho a expectativa de que essa reunião tenha grande utilidade para o esclarecimento a todos aqueles que ainda não estão totalmente a par da necessidade de uma reforma completa, integral, simplificadora, tecnológica e de inclusão social”, afirmou. Para ele, a consequência dessa proposta será a recuperação da economia e a geração de milhões de empregos. A meta estimada, caso essa proposta seja aprovada, é garantir um crescimento, continuado e sustentado, de 5% a 7% ao ano. A expectativa geral é a criação de um ambiente favorável para beneficiar empresas de todos os portes e o conjunto da economia.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)