Atenção à Primeira Infância

A pedido de Barbosa, Educação promoverá audiências para discutir políticas públicas sobre Primeira Infância

A pedido do deputado Eduardo Barbosa (MG), duas audiências públicas serão promovidas para debater questões relativas ao desenvolvimento e aprimoramento de políticas referentes à educação infantil. Os requerimentos (385/2017 e 386/2017) foram aprovados nesta quarta-feira (27) na Comissão de Educação para subsidiar o trabalho da Subcomissão Permanente que acompanha as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância.

Segundo o tucano, a subcomissão tem como objetivo realizar debates das políticas públicas voltadas para a primeira infância, sobretudo as educacionais; obter subsídios para aprimorar a legislação federal e políticas públicas referentes ao tema; e acompanhar as metas e estratégias voltadas para a educação infantil presentes no PNE.

A primeira audiência abordará o Plano Nacional de Educação e Educação Infantil (PNE), a fim de discutir a intervenção precoce e a educação para crianças de 0 a 3 anos com os responsáveis no governo federal pela Primeira Infância.

Foram convidados representantes da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), e do Ministério da Educação.

Já a outra audiência terá o intuito de para debater com a sociedade civil e acadêmica a situação da Primeira Infância no Brasil, com o objetivo de se obter um panorama da política educacional. Segundo o tucano, os convidados poderão contribuir com informações e avaliações, como também possibilitarão que a subcomissão faça uma comparação com as exposições do governo federal que serão dadas no debate anterior.

Foram convidados para o debate: representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância (RBPI); Heloisa Helena Silva de Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq; e José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)