PEC 282

Shéridan é elogiada por atuação na reforma política durante visita ao Palácio dos Bandeirantes

A deputada Shéridan (RR) esteve nessa quinta-feira (21) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, onde foi parabenizada pelo trabalho na relatoria da Proposta de Emenda à Constituição 282/16. A PEC foi aprovada em segundo turno pelo plenário da Câmara nessa quarta. A análise dos destaques ficou para a próxima semana.

“Reunião agradável no fim da tarde desta quinta-feira, com meu querido amigo e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que me recebeu com tanto carinho, ao lado dos meus amigos deputados Samuel Moreira (atual secretário chefe da Casa Civil de SP), Ricardo Tripoli e Silvio Torres”, afirmou Shéridan nas redes sociais. Os tucanos conversaram sobre a atual situação política do país, o partido e Roraima.

O governador elogiou a atuação da deputada com a PEC. “Parabéns pelo trabalho maravilhoso reconhecido no Brasil inteiro”, disse Alckmin. O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), destacou em sua página no Facebook as conquistas alcançadas com a reforma política. “Tudo isso graças ao esforço da brilhante deputada Shéridan, a primeira mulher a relatar a reforma política no Brasil”, declarou.

O texto aprovado na Câmara proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir das eleições municipais de 2020. A PEC também estabelece uma cláusula de desempenho para restringir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

Com a regra, o partido precisará obter, no pleito de 2018, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove estados.

O deputado Sílvio Torres (SP) afirmou que a reforma política avançou em vários aspectos, apesar de não ser a mudança ideal. Por meio de acordo entre os partidos, foi possível aprovar itens de grande importância, avalia. “A partir de 2020, os partidos não poderão mais se coligar, e assim teremos a diminuição do número de partidos”, completou. Atualmente, há 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Da redação / Foto: Alexssandro Loyola)