Modelo ultrapassado

Relator da reforma tributária promove amplo debate sobre mudanças no sistema de impostos

No próximo dia 28, a pedido do tucano, o Plenário se transformará em comissão geral para que todos os partidos e interessados possam opinar.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR), relator da comissão especial que trata das propostas de reengenharia do sistema tributário brasileiro, pretende alcançar o máximo de contribuição dos setores da sociedade nessa montagem do processo de mudanças na tributação.

O deputado propôs um novo debate, desta vez abrindo espaço para que todos os partidos se manifestem. No próximo dia 28, o Plenário se transformará em comissão geral para que todos os partidos e interessados possam opiniar. Nesse caso, os partidos indicam os principais debatedores e o relator estará a postos para esclarecer todas as dúvidas. Pelas redes sociais, o deputado paranaense estende o convite a todos os cidadãos. “Estamos convidando todos vocês para participar deste grande momento. Participe pela TV Câmara, Rádio Câmara ou pela internet”, convidou.

Além de percorrer o país de Norte a Sul, num total de 79 encontros, o parlamentar tucano também foi debater o tema no exterior. Esta semana, ele apresenta a proposta em Washington, no US – Brazil Business Council e na embaixada brasileira. Também terá reuniões com os grupos Albright StoneBridge, o Inter-American Dialogue e no Departamento de Estado. Além de Washington, o tucano terá nova rodada de debates no estado de Utah.

“Ninguém suporta mais esse modelo caótico e ultrapassado que tanto tem tirado a competividade das empresas e prejudicado a economia brasileira”, afirma. Hauly atribui o convite para debater a reforma tributária nos Estados Unidos à grande repercussão positiva da proposta.

“A nossa proposta é simplificadora. Vamos diminuir o número de impostos, reduzir a carga tributária sobre o consumo, sobre os alimentos, remédios, máquinas e equipamentos”, diz ele, afirmando em seguida que essa é a proposta do ganha-ganha. O tucano explica que a reforma será benéfica para trabalhadores, empresários, estados, municípios e União.

Na avaliação de Luiz Carlos Hauly, 2017 é o ano das reformas que permitirão a retomada de crescimento da economia brasileira. “Junto com as reformas política, previdenciária e o ajuste das contas públicas, o Brasil ganhará em competitividade e retomará a rota do desenvolvimento”, se entusiasma.

Economista e ex-secretário de Fazenda do Paraná, Hauly afirma que a reforma tributária vai diminuir sensivelmente os impostos sobre consumo e mudará o perfil de crescimento do país. “Estou convencido de que mais de 50% da responsabilidade pelo atraso da nossa economia é provocado pelo nosso sistema tributário anárquico e caótico, que mata as empresas e os empregos”, disse.

Nos últimos 30 anos, os dados de crescimento são estarrecedores: enquanto a economia mundial cresce a uma média anual de 3,4%, o Brasil tem um crescimento pífio de 0,5%, e a China tem mantido média superior a 7%.

O texto proposto pelo parlamentar prevê a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. O IBS, pela proposta, absorverá os seguintes tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, Cide, Salário-educação, IOF e Pasep. Esses tributos, atualmente, atingem cerca de 500 mil itens, em 96 setores da economia.

Outros sete setores, que hoje têm alta carga tributária, ficarão de fora do IBS e serão cobrados por meio do Imposto Seletivo, que incidirá sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças.

A arrecadação, pela proposta, será repartida entre municípios, estados e União de forma igual. A reforma também aumentará, gradativamente, os impostos cobrados sobre a renda e o patrimônio. E, segundo o parlamentar, sem alterar a arrecadação global, que em 2015 alcançou R$ 850 bilhões.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)