Suprindo lacuna legislativa

Avança proposta de Nilson Leitão sobre jornada de trabalho dos fonoaudiólogos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei do deputado Nilson Leitão (MT) que fixa a jornada de trabalho do fonoaudiólogo em, no máximo, 30 horas semanais. A proposição altera a redação da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação dessa profissão.

De acordo com a proposta, essa legislação foi omissa ao não fixar a jornada desses  profissionais, que sofrem desgastes físicos, mentais e emocionais em virtude das prolongadas sessões, que duram em média 45 minutos por paciente.

Segundo a relatora, Erika Kokay (PT-DF), é sabido que o fonoaudiólogo é um profissional fundamental para a sociedade, pois trabalha com a comunicação humana e seus distúrbios, tendo como área de atuação – em linguagem oral e escrita – voz, audição, deglutição e aperfeiçoamento dos padrões de fala. A intervenção desse profissional vai desde bebês prematuros até os pacientes idosos.

Conforme ressalta, fixar a carga horária máxima de 30 horas semanais para o fonoaudiólogo, a exemplo de outras categorias da área da saúde, certamente ofertará melhores condições para que o profissional desempenhe suas funções de forma mais adequada e assim possa investir em sua própria capacitação.

“Entendemos que a medida é adequada e idônea para proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos profissionais, dos usuários da assistência profissional e para a própria gestão dos serviços de saúde”, avalia a parlamentar. A matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e aguarda análise da Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Da redação/foto: Alexssandro Loyola)