Aviso de pauta

Câmara realiza nesta quinta audiência sobre os efeitos de decreto que extingue reserva nacional

A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (14), às 9h30 no Plenário 4, Audiência Pública para discutir os efeitos do decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca). A reunião será uma audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Um dos autores do requerimento, o Líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), protocolou ainda em agosto ofício pedindo à Casa Civil a suspensão do decreto presidencial que liberou a exploração na área da Renca. Tripoli defende desde a publicação do decreto que “qualquer iniciativa nesse sentido demandaria análises técnicas rigorosas, sucedidas por um amplo debate público entre governo, estados, Congresso, sociedade civil e povos indígenas”.

Participam da audiência Maria José Gazzi Salum (diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia), representando o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho; Edson Duarte (secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente), representando o ministro Sarney Filho; Renata Furtado (coordenadora-geral de Assuntos de Defesa Nacional), representando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Michel Santos (coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil); Márcio Astrini (coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil); Malu Ribeiro (especialista da Fundação SOS Mata Atlântica); e Kutanan Waiana (coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará e Líder Indígena da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil).

SERVIÇO
Data: 14/09/2017 – QUINTA-FEIRA
Hora: 9h30
Local: Plenário 4 – Câmara dos Deputados, Anexo 2

(Da Liderança do PSDB na Câmara)