Meio Ambiente

Em audiência pública nesta quinta, comissões debatem polêmica extinção da Renca 

Decisão não poderia ter ser tomada numa canetada, diz o líder Ricardo Tripoli, um dos autores do pedido de realização do debate.

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  (CMADS) e a de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam nesta quinta-feira (14) audiência pública conjunta para discutir efeitos de decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), área de 46 mil Km² localizada entre os estados do Amapá e do Pará. O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), é autor do requerimento aprovado na CMADS.  O debate ocorre a partir das 9h30 no Plenário 8. 

“Qualquer iniciativa nesse sentido demandaria análises técnicas rigorosas, sucedidas por um amplo debate público, entre governo, estados, Congresso, sociedade civil e povos indígenas. É o que diz a Constituição. Jamais poderia ser feito numa canetada. A audiência pública conjunta vai aprofundar o debate. Chega de retrocesso ambiental no país”, disse o líder. 

Estão confirmadas as seguintes presenças: Renata Furtado, coordenadora-geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Michel Santos, coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil; Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil; Malu Ribeiro, especialista da Fundação SOS Mata Atlântica; além de Kutanan Waiana, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará e Líder Indígena da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil. Também foram chamados os ministros de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e do Meio Ambiente, Sarney Filho, que não deve comparecer. 

 Com a extinção da Renca via decreto, o Governo Federal autorizou a exploração mineral numa área de floresta amazônica onde hoje existem reservas indígenas e unidades de conservação ambiental, sendo algumas delas categorizadas como de proteção integral – quando são proibidas as atividades de mineração e outras.

No final de agosto, Tripoli havia protocolado ofício pedindo à Casa Civil a suspensão do decreto presidencial que liberou a exploração na área da Renca. O pedido e a forte mobilização de ativistas, artistas, jornalistas e cidadãos em geral acabaram fazendo com que um novo decreto fosse editado. Apesar disso, o parlamentar pondera que não há segurança de que isso resolve o problema.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)