Carta de Formulação e Mobilização Política

Sem a Ajuda dos Universitários – Análise do Instituto Teotonio Vilela

O ensino superior brasileiro está em crise. Menos por estar crescendo pouco, mais por ter crescido demais, sem condições mínimas para tanto. Passa da hora de uma discussão mais séria e corajosa sobre o papel das universidades públicas na vida do país.

Quase diariamente, sucedem-se casos de instituições caindo aos pedaços e outras onde aulas não são ministradas há meses. A expansão acelerada da oferta de vagas de ensino superior público nos anos recentes revelou-se insustentável. A do setor privado mostrou-se dependente demais de um modelo de financiamento perdulário – já em 2015, as vagas do Fies foram cortadas pela metade e os subsídios, em mais de 30%, ao mesmo tempo em que a inadimplência explodia.

Com a penúria que atinge os cofres dos governos de maneira indistinta, o orçamento das universidades também foi afetado. A crise econômica, com consequente queda da arrecadação, resultou em redução de mais de 31% na dotação para as instituições federais de ensino superior desde 2014, segundo O Estado de S. Paulo.

Ocorre que o grosso dos cortes aconteceu já em 2015 e 2016, realizados ainda pelo governo do PT como forma desesperada de fazer as despesas, que haviam sido aceleradas no período eleitoral, caber no Orçamento da União. Se é para protestar contra a escassez, os responsáveis têm nome e sobrenome.

A expansão desenfreada das universidades públicas foi uma as medalhas da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Há virtude na intenção e demérito na estratégia. Muitas unidades foram criadas sem critério, em locais sem condições mínimas, impondo aos alunos situações críticas de aprendizado. Evasão alta e ociosidade também são algumas das marcas destas novas escolas.

Há casos, como o de Diadema, em que o campus está espalhado por quatro cantos da cidade ou a do Oeste da Bahia, onde uma aula de laboratório exige viagens de até um dia. Não surpreende que, na mais recente edição do ranking universitário anual elaborado pela Folha de S.Paulo, sem pesquisa e professores as universidades criadas pelo governo Lula figurem nos últimos lugares da lista em termos de qualidade.

No ano passado, o aumento das vagas de ensino superior estagnou, de acordo com o Ministério da Educação. É ruim para um país onde apenas 18% da população nesta faixa etária está nas universidades. Mas é também um efeito evidente de que a expansão anterior se deu em bases frágeis. É preciso crescer, mas com responsabilidade.

As universidades públicas brasileira têm sua existência assentada sobre um tabu: a gratuidade. Num país de renda média como o Brasil faz sentido manter as portas abertas para quem não tem como pagar, como forma de melhorar as perspectivas do aluno. Mas, num momento de penúria como o atual, não justifica bloquear a possibilidade de cobrar de quem tem como pagar – e estes ainda são a maioria entre os universitários.

(Fonte: ITV)