Definição

PEC da reforma política relatada por Shéridan deve ser votada nesta quarta 

O presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), disse nesta terça-feira (29) que colocará em votação amanhã a PEC 282/16, uma das partes da reforma política em discussão. Aprovada na comissão especial na semana passada, a proposta relatada pela deputada Shéridan (RR) extingue as coligações partidárias a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Em relação a outra proposta da reforma política (PEC 77/03), que cria um fundo público para custear campanhas e altera as regras para eleição de deputados e vereadores, os partidos ainda buscam um acordo. Para aprovar qualquer ponto da reforma, são necessários no mínimo 308 votos.

À Agência Câmara, o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), defendeu que o sistema eleitoral e o modelo de financiamento das campanhas deveria ser objeto de plebiscito. “Para esta eleição de 2018 se faz uma modelagem, mas com questionamento para que o eleitor defina qual o melhor modelo que o representa”, argumentou. Nesta terça, a bancada do PSDB na Câmara se reuniu para debater o tema. 

A reforma política chegou num momento decisivo em virtude do prazo apertado para eventuais modificações nas regras, que precisam ser aprovadas até um ano antes das eleições.

(Da redação/foto: Zeca Ribeiro)