A retomada será feita se a política não atrapalhar, Marcus Pestana

Em meio às permanentes notícias sobre a corrupção endêmica que abraçou o país, a ebulição em torno de mais uma tentativa de reformar o sistema político e as dúvidas relacionadas à estabilidade política necessária para o prosseguimento do processo de mudanças e reformas estruturantes, a economia começa a esboçar, ainda que timidamente, a geração de boas notícias.

Uma conceituada revista semanal, especializada em economia, estampou em sua capa: “Recuperação começou”. E qualifica abaixo: “O desemprego cai 5%. As vendas de carros sobem 4%. A exportação está em alta. Um conjunto de dados mostra que a economia brasileira toma um primeiro impulso e tem tudo para engatar o crescimento – desde que a política não estrague”.

É evidente que há um abismo a separar a sociedade e o sistema político. Mas é também verdade que apenas ele pode produzir decisões para nos tirar do atoleiro em que o governo Dilma meteu o país.

E o tem feito. A recente revolução produzida nas regras que regem as relações trabalhistas começará a gerar efeitos positivos no emprego e na produtividade. As mudanças no marco regulatório do pré-sal e a reengenharia gerencial na Petrobras começam a redinamizar o setor. O agronegócio continua dando show de competência, inovação e resultado. O novo marco da mineração enviado ao Congresso deve modernizar o segmento.

Na última semana, a Câmara aprovou a Medida Provisória 777/2017, que substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) nas operações do BNDES, apontando para o rumo da democratização da taxa de juros, para a maior transparência nas relações Tesouro Nacional e BNDES e para a redução dos subsídios que a sociedade transfere para as empresas dentro da política de incentivo aos investimentos.

A experiência recente demonstra a ineficácia de certas políticas de indução ao desenvolvimento. O recente Programa de Sustentação do Investimento (PSI) consumiu em cinco anos R$ 500 bilhões que poderiam ter ido para saúde, educação, saneamento ou segurança. No entanto, as taxas de investimento (FBKF) caíram, e o Brasil experimentou a maior recessão de sua história.

A medida revela uma visão renovada do capitalismo contemporâneo. Precisamos libertar-nos do capitalismo cartorial, da cultura da “sociedade da meia-entrada”, da tutela estatal, e acordar para o empreendedorismo, a inovação, a competitividade, a inserção na economia global, além de respeitar as sinalizações de mercado.

A redução dos subsídios é necessária neste momento de grave crise fiscal. Não é justo o contribuinte transferir renda para empresas que são subsidiadas e não investem com capital próprio. Não é justo que o patrimônio dos trabalhadores, o FAT, que arca com o abono salarial e o seguro-desemprego, seja remunerado muito abaixo das taxas de mercado. A aprovação da MP 777 é mais um passo para a retomada do desenvolvimento. Que a política não atrapalhe.

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 28/08. (foto: Alexssandro Loyola)