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Após críticas, governo anuncia novo decreto sobre exploração de reserva na Amazônia

Na última sexta-feira o líder do PSDB na Câmara enviou ofício à Casa Civil pedindo a revogação do decreto que extingue a Renca.

Na última sexta-feira, o líder do PSDB na Câmara enviou ofício à Casa Civil pedindo a revogação do decreto que extingue a Renca.

Após a repercussão negativa do fim de uma reserva mineral na Amazônia, o governo federal decidiu revogar o decreto que acaba com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). Na última sexta-feira (25), o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), havia protocolado junto à Casa Civil ofício solicitando a revogação do Decreto 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Renca. Segundo o anúncio feito nesta segunda (28), um novo decreto mantém a área aberta à mineração, mas com detalhes sobre como será a preservação ambiental na região, como a restrição à pesquisa ou lavra em determinadas áreas. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segundo o tucano, a reedição ocorre graças à ampla mobilização. “O fato não resolve o problema, mas ao menos o governo admitiu que precisa prestar contas à sociedade. Vou solicitar audiência pública na Câmara dos Deputados para que todos participem dessa discussão”, disse Tripoli. 

A liberação da área para mineração, nos termos do primeiro documento editado pelo governo, vinha recebendo críticas contundentes de parlamentares, ambientalistas, entidades internacionais, artistas, jornalistas e celebridades.  Localizada entre o Amapá e o Pará, a área é equivalente ao território do Espírito Santo e poderia estar sujeita a danos irreparáveis, segundo especialistas que analisaram a primeira decisão do governo. 

Nas redes sociais, vários artistas vêm se mobilizando contra a medida nos últimos dias. Nesta segunda, a cantora Anitta e o cantor Caetano Veloso gravaram vídeo defendendo a Amazônia e pedindo aos internautas que se mobilizem e protestem contra a decisão de liberar a área de reserva ambiental para a exploração mineral. A hastag #TudoPelaAmazonia, promovida por eles, chegou aos assuntos mais comentados do Twitter poucas horas depois de ser lançada.

Antes disso, Gisele Bündchen, Ivete Sangalo, Luciano Huck e Leonardo DiCaprio haviam usado a rede social para protestar contra a medida. “Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia”, disse Gisele. “Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio”, esceveu Ivete.

Em um vídeo postado no Facebook e reproduzido mais de 1 milhão de vezes (assista abaixo), o jornalista André Trigueiro criticou a edição do decreto. Especialista em meio ambiente, ele destacou que a área em questão equivale à Dinamarca, abrigando sete unidades de conservação e duas terras indígenas. Segundo ele,  o marco regulatório é frouxo, a fiscalização, deficiente e o projeto, temerário. “Um decreto sem debate é uma medida arbitrária, desesperada e antidemocrática. Por suas, consequências, deveria ser no mínimo fruto de debate por meio de um projeto de lei no Congresso, por isso merece nossa indignação”, disse.  

Lideranças indígenas também protestaram. Em entrevista à Rede Globo, Jawarawa Waiãpi disse que o governo deveria consultar os povos indígenas antes de tomar iniciativas que podem afetar o seu modo de vida, as suas terras tradicionais.

Histórico

A Renca foi criada em 1984 pelo governo militar para proteger a região da atividade mineral. Apenas o governo poderia explorar as jazidas, ricas em ouro e outros minérios. Mas o projeto não avançou e, com o tempo, foram criadas nove zonas de proteção ambiental dentro da reserva, que tem mais de 4 milhões de hectares. O governo alega que o decreto não extinguiu uma reserva ambiental, pois ela continua existindo. O que deixou de existir, alega o Planalto, foi a reserva mineral.

Confira exemplos de postagens na internet feitas por artistas, entidades do terceiro setor e jornalistas:

 

 

Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta .

Uma publicação compartilhada por Veveta (@ivetesangalo) em

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)

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28 agosto, 2017 Últimas notícias Sem commentários »

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