Debate necessário

Educação debate pagamento de mensalidades em universidades públicas por alunos de alta renda

“Há pessoas que tem condições de pagar e estudam de graça, enquanto as que não tem condições, pagam para estudar em universidades privadas”, disse o tucano.

A Comissão de Educação promove nesta terça-feira (22) um debate sobre a gratuidade nas universidades públicas. A discussão solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Caio Narcio (MG), estará aberta ao público por meio do canal e-democracia. Marcada para começar às 10h no Plenário 10, a audiência terá como tema “Pagamento da Universidade Pública pelas Pessoas Ricas”.

DESIGUALDADE

“Temos a visão de que a universidade pública tem um papel importantíssimo na transformação da sociedade e o entendimento nosso é de a função dela está sendo desvirtuada. Há pessoas que têm condições de pagar e estudam de graça, enquanto outras que não têm condições precisam recorrer a universidades privadas”, disse o tucano.

Entre os convidados, confirmaram presença, entre outros, o coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri;  a presidente da Une, Marianna Dias; o professor da Instituição de Ensino Superior em São Paulo (INSPER) e da Universidade de São Paulo (USP), Naercio Menezes; a representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPE), Cristina Carvalho; e o professor, advogado e presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Luiz Amaral.

“É um debate que precisa ser feito. Hoje existe uma inversão. O Brasil investe quase três vezes mais no ensino superior do que na educação básica, enquanto temos problemas gravíssimos na alfabetização e na qualidade da escola. Se as pessoas com condições de estudarem pagando fizerem isso na universidade pública, podemos utilizar o dinheiro tanto para compensar a defasagem na educação básica, que é fundamental para o desenvolvimento do país, quanto para melhorar a universidade e abrir mais vagas para os que não tem condições de financiar”, explica Caio.

Para o tucano, a educação brasileira sofre uma verdadeira dicotomia, na qual os cursos importantes gratuitos das universidades são ocupados por pessoas que estudam em escolas privadas e se preparam de tal maneira que fica inviável para os estudantes de escola pública competirem por uma vaga à mesma altura, até mesmo devido a precariedade do ensino básico que cursaram na rede pública. “É algo desleal”, aponta.

Caio afirma que essa é a primeira vez que o tema será debatido e destaca que se trata de assunto do qual não se deve mais fugir. Segundo ele, diante dos rumos da discussão, uma proposta de lei poderá ser apresentada para que famílias abastadas possam pagar para que seus filhos estudem nas universidades que hoje são públicas e gratuitas para todos.

Como explica, a ideia, de forma alguma visa taxar ou cobrar de um estudante de classe média, por exemplo. “O importante é ter um corte muito elevado, pois não podemos sacrificar quem até pode pagar, mas que teria o orçamento comprometido. Queremos sim taxar aqueles que realmente pode contribuir, ajudando a melhorar nossa educação, mas que hoje estão estudando de graça, tirando a oportunidade de quem não tem condição nenhuma”.

(Reportagem: Djan Moreno/ foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)