Atuação parlamentar

Papa passa a integrar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

O deputado João Paulo Papa (SP) passou a integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso). O colegiado, criado ano passado, tem como fundamento principal debater e propor legislações e demais proposições relacionadas a esse grupo da população, além de contribuir com a formulação de políticas públicas que melhor atendam essa parcela da brasileiros que tende a quadruplicar até o ano de 2060. Em Santos, por exemplo, 20% da população possui mais de 60 anos.

“O Estatuto do Idoso, de 2003, é uma boa lei, e precisamos trabalhar para avançar em sua implementação, para torná-lo concreto no dia a dia dessas pessoas” destacou Papa, afirmando que vai nortear seu trabalho no colegiado com base no artigo 3º do Estatuto: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Além da CIdoso, o parlamentar também integra da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) – da qual é vice-presidente e a Comissão de Viação e Transportes (CVT). Em todas, são debatidos temas ligados diretamente com o dia-a-dia da Baixada. “Na CDU, tratamos de mobilidade, habitação e regiões metropolitanas; na CVT, o porto é um dos principais assuntos na pauta. E, por conta da qualidade de vida e outras características peculiares, muitas pessoas com mais de 60 anos optam por viver na Baixada, que tem uma grande população nessa faixa etária”, exemplificou.

Envelhecimento
A tendência de envelhecimento da população brasileira cristalizou-se mais uma vez na nova pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os idosos – pessoas com mais de 60 anos – somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. Na comparação entre 2009 (última pesquisa divulgada) e 2011, o grupo aumentou 7,6%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas. Há dois anos, eram 21,7 milhões de pessoas.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)