Diplomacia

Presidida por Bruna Furlan, CREDN discutirá acordo de cooperação bilateral com o Kuwait

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados apreciará, em breve, o texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre o Brasil e o Estado do Kuwait, assinada em Brasília, em 22 de julho de 2010. O relator é o deputado Dimas Fabiano (PP-MG), sendo que o acordo original foi assinado em Brasília, em março de 1975. O ato internacional tem por objetivo promover as relações bilaterais nos campos econômico, financeiro, comercial, industrial e agrícola.

O assunto foi tratado nesta terça-feira, 15, pela presidente da CREDN, Bruna Furlan (SP), e o Embaixador do Kuwait no Brasil, Ayadah Alsaidi. De acordo com a deputada, a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em 1995, da qual Brasil e Kuwait são membros, instituiu um novo quadro jurídico para as relações comerciais entre os dois países.

“Neste sentido, verificou-se a necessidade de atualizar o Acordo de Cooperação para torná-lo compatível com os direitos e obrigações dos dois países à luz da normativa da OMC. A Emenda substitui quatro artigos do acordo original, de forma a não somente adaptar o texto às normas da OMC e, por conseguinte, aos seus dispositivos, como, também, a aprimorá-lo, no intuito de favorecer a ampliação do comércio e do investimento entre os dois países”, explicou.

Ela recordou ainda que o Brasil tem no Kuwait uma importante fonte alternativa para a captação de investimentos externos, uma vez que o emirado está em processo de realocação dos investimentos que estiveram concentrados nos mercados norte-americano e da Europa Ocidental. “O mundo árabe sempre teve um enorme interesse em aprofundar o relacionamento com o Brasil e devemos aproveitar as oportunidades que surgem para atrairmos o investimento externo e fortalecer a cooperação”, afirmou Bruna Furlan.

Alsaidi informou que o acordo foi ratificado pelo parlamento do seu país em 2011 e que a sua aprovação pelo Brasil dará início a uma série de parcerias nas esferas econômica e comercial. Segundo ele, energia, gás e alimentos são algumas das áreas com grande potencial a ser explorado.

Ele também aproveitou a oportunidade para convidar os membros da CREDN para realizarem uma missão parlamentar ao Kuwait. Em outubro de 2015, congressistas daquele país estiveram no Brasil para estreitar o relacionamento político bilateral.

(Da assessoria da CREDN/Foto: Benjamim Sepúlveda)