Incentivo à pesquisa

Comissão de Educação aprova projeto de Lobbe sobre reajuste de bolsas para pós-graduandos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 4559/16, que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa. De autoria do deputado Lobbe Neto (SP), a proposta prevê que o reajuste deverá ser feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

Lobbe conta que, desde abril de 2014, o valor das bolsas de pós-graduação não é reajustado. “É um longo lapso de tempo, comprometendo significativamente o seu papel em assegurar a tranquilidade dos estudantes e sua dedicação a seus programas de formação”, afirmou. “Isso também se aplica àqueles que, já formalmente titulados, precisam aprimorar seu perfil profissional em atividades de pós-doutorado, desenvolver pesquisas ou realizar intercâmbios e ações interinstitucionais”, completou o tucano.

O relator, deputado Pedro Cunha Lima (PB), votou pela aprovação da proposta por entender que “o gasto público na formação de recursos humanos de alto nível é um investimento estratégico da mais alta relevância para o desenvolvimento econômico do País. Na moderna sociedade do conhecimento, é imprescindível a existência de profissionais qualificados para a ciência e a tecnologia”.

Na avaliação de Cunha Lima, “profissionais em busca de elevada qualificação, como os estudantes de mestrado e doutorado, ou responsáveis pela condução de projetos de pesquisa ou intercâmbio acadêmico e científico, como os beneficiários das bolsas de pesquisa ou de professores visitantes, não podem ver suas condições de estudo e trabalho continuamente depreciadas pela desvalorização real das bolsas”, destacou.

Pedro comentou ainda o que considerou como distorções na aplicação dos recursos públicos brasileiros. “É preciso corrigir certas distorções em nosso país. O auxílio moradia que recebem os juízes brasileiros é praticamente o dobro de uma bolsa de doutorado, mesmo que tenham onde morar. Na minha visão esse tipo de benefício deve ser concedido para quem não tem onde morar. Quem tem uma propriedade não precisa de auxílio moradia, por uma questão lógica”, defendeu.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Paulo Melo/Imprensa Lobbe)