Reta final

Betinho lê nesta quarta parecer sobre MP que muda taxa para contratos do BNDES 

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 777/17, que mudou o cálculo das taxas de juros para contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reúne-se nesta quarta-feira (16) para leitura do parecer do relator, deputado Betinho Gomes (PE). A reunião será realizada às 15 horas no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

O tucano apresentou no último dia 9 uma nova versão do seu relatório. O texto mantém, em linhas gerais, a redação em vigor desde abril. Em relação ao parecer divulgado anteriormente, houve apenas a inclusão de um artigo para obrigar o BNDES a manter linhas incentivadas para micros, pequenas e médias empresas pelo prazo de cinco anos.

A medida provisória criou a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018. Ela vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do banco. Gomes deveria ter lido relatório na quarta-feira (9), mas não houve quórum na reunião da comissão marcada para essa data. O presidente do colegiado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), transferiu a leitura então para o dia 15.

(Da redação, com Agência Câmara/foto: Alexssandro Loyola)