Conta da disparidade

Relatada por Betinho Gomes, proposta de nova taxa do BNDES pode reduzir dívida pública

Tucano explica que vai haver mais transparência e redução de juros.

A mudança da taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – proposta relatada no Congresso Nacional pelo deputado Betinho Gomes (PE) – pode reduzir a dívida pública em até R$ 100 bilhões. Isso porque, conforme explica o tucano em parecer favorável à criação da TLP (taxa de longo prazo), a nova legislação baliza o referencial de juros de longo prazo do país ao custo de captação do Tesouro Nacional.

Na prática, o valor corresponde ao que o Tesouro e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deixariam de pagar em subsídios quando fornecem crédito a taxas mais baixas que as do mercado para empresas que acessam os empréstimos do banco. A atual taxa do BNDES, a TJLP, está em 7% ao ano, menor que os juros de 9,25% pagos pelo governo quando toma dinheiro emprestado. A conta dessa disparidade, segundo Betinho, é cobrada do trabalhador.

“O cidadão tem que pagar a diferença dessas taxas que o Tesouro e o BNDES operam. Fica um prejuízo bastante largo para a sociedade arcar, tanto para o contribuinte, como para o trabalhador, por causa do Fundo de Amparo ao Trabalhador, utilizado nessas operações”, destacou.

O subsídio implícito feito nesse processo é uma das principais injustiças que Betinho Gomes espera corrigir com a aprovação de seu relatório. Além de colaborar com o ajuste fiscal do governo e dar fim aos privilégios, o deputado aposta em uma taxa de juros menor para toda a economia, beneficiando também os pequenos empresários.

“De um lado, vai haver mais transparência e, de outro, vai ser a redução de juros para o conjunto da sociedade. Hoje, apenas os grandes empresários tem acesso ao recurso barato do BNDES, e só eles se beneficiam sem garantir aumento de investimentos – isso é o mais dramático”, disse.
A proposta tramita em comissão especial mista que analisa a Medida Provisória 777/2017.

(PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola)