Situação preocupante

Nos 11 anos da Lei Maria da Penha, Yeda reitera necessidade do aprimoramento na legislação contra o feminicídio

Na semana em que se celebra os 11 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Yeda Crusius (RS) reiterou a importância de o Congresso Nacional aprimorar ainda mais o texto das leis brasileiras que tratam de crimes contra as mulheres. “A legislação, embora reforçada pela Lei 13.104, promulgada em 9 de março de 2015, mais conhecida como Lei do Feminicídio, não parece ser efetiva no combate aos crimes de gênero”, enfatiza.

Segundo o Atlas da Violência 2016, o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. A cada dia, 13 mulheres morrem em crimes de gênero, ou seja, por razões da condição do sexo feminino. Yeda Crusius destaca que não é fácil ser mulher no Brasil. “A legislação brasileira é tímida, no combate a esses assassinatos. Por aqui um latrocínio – roubo, por exemplo de um carro, seguido de morte – é punido de forma mais severa do que o estupro violento, seguido de tortura e morte de uma mulher. Para latrocínio, pena máxima de 20 anos, para feminicídio: 12. Essa disparidade dá a dimensão exata das prioridades brasileiras. Um carro é mais importante do que a vida de uma mulher?”.

Além disso, Yeda afirma que os crimes cometidos contra mulheres estão cada vez mais selvagens e geralmente são muito cruéis. A parlamentar relembrou o estupro cometido contra uma grávida de quatro meses, na madrugada do último domingo (06), na Zona Norte de Porto Alegre. A moça de 21 anos, foi estuprada por três homens a caminho de casa, que após o primeiro crime, tentaram matá-la. Forte, a vítima conseguiu sobreviver a três tiros na cabeça e contar o que havia acontecido. Está internada em estado gravíssimo.

“É triste perceber que, 11 anos após da promulgação da Lei Maria da Penha, ainda nos encontramos muito despreparados, enquanto sociedade, para prevenir, apurar e punir este tipo de crime. Enquanto não corrigirmos o que considero uma aberração, essa realidade não vai mudar. É preciso que nós, aqui no Congresso Nacional, continuemos a trabalhar para aprimorar uma legislação claramente distorcida”, finalizou Yeda Crusius.

(Da assessoria da deputada)