Revista individualizada

Comissão aprova substitutivo a PL de Mariana Carvalho que beneficia usuários de próteses metálicas 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nessa quarta-feira (9) parecer pela aprovação, com substitutivo, a Projeto de Lei (1993/2015) da deputada Mariana Carvalho (RO) que dispõe sobre a dispensa de revista dos usuários de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

A proposta é uma representação do Projeto de lei 7.505 de 2014, apresentado pela então deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). O PL foi arquivado nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados em 2015. Entretanto, para Mariana Carvalho, ele mantém-se oportuno e atual devido às suas justificativas.

Na época, Andreia Zito havia atentado para o fato de um usuário de prótese metálica ter sofrido constrangimentos ao buscar adentrar na Casa Legislativa. Sob o mesmo entendimento, Mariana defende que é preciso prevenir por meio da proposição a ocorrência de sucessivas situações de constrangimentos.

Ao relatar o projeto, o deputado Delegado Francischini (SD-PR) apresentou substitutivo para adequar o procedimento de segurança, ao invés de dispensar totalmente da revista, na justificativa de que algumas organizações criminosas poderiam se valer de pessoas com deficiência para adentrar itens proibidos em algumas dependências.

Com a modificação, o usuário de próteses metálicas ficará dispensado da passagem por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, sob apresentação de atestado médico comprobatório. Porém, fica obrigado a se submeter a uma revista individualizada, em sala reservada, de maneira a resguardar a segurança do ambiente. A coincidência do sexo entre o revistado e o revistador deverá ser respeitada.

A proposta tramita em apreciação conclusiva para a Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)