Em defesa do CNPq

Tucanos criticam contingenciamento de recursos para pesquisas e estudos financiados pelo CNPq

Os deputados Pedro Cunha Lima (PB) e Izalci (DF) saíram em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que em setembro pode ter dificuldades no pagamento de bolsas a pesquisadores. Para os tucanos, o governo precisa rever o contingenciamento de recursos do órgão.

Atualmente, a agência de fomento à pesquisa financia estudos de mais de 100 mil brasileiros, sendo 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores, que poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos.

O orçamento previsto para 2017, aprovado pelo Congresso, era de R$ 1,3 bilhão, e o advindo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico equivalia a R$ 400 milhões. Segundo o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, 44% desses valores foram contingenciados. O valor liberado equivale a R$ 730 milhões, mas até o início de agosto já haviam sido gastos R$ 672 milhões.

Cunha Lima afirma que essa contenção de gastos equivale a um desprestígio com aqueles que podem tirar o país da crise com a produção de conhecimento. “A pesquisa é essencial não só para o nosso presente, mas, sobretudo, para o nosso futuro. Não podemos ter esse tipo de tratamento com quem projeta e pode salvar o nosso país”, ressalta.

O jovem parlamentar fez um comparativo de investimentos em ciência, tecnologia e inovação, em países que também passam por uma crise econômica. Segundo ele, o governo brasileiro investe 0,05% do Produto Interno Bruto em ciência, enquanto a Índia investe 0,3%, dez vezes mais; o México 1,1%, e superando as expectativas, a Coreia do Sul investe 5% do PIB, o que equivale a cem vezes mais que o Brasil.

Para o tucano, é preocupante o contingenciamento de um valor “já tão escasso”, principalmente se tratando da principal agência de fomento à pesquisa tecnológica do país, responsável por 90% das pesquisas realizadas. Segundo ele, é preciso uma mudança de postura.

“Se o período é de escassez e exige cortes, é preciso, sim, cortar despesas, só que nós não podemos começar por aquilo que é essencial. É preciso cortar no que é supérfluo, no que é extravagante, no que tem de exagerado. Há muita coisa exagerada no Brasil, e é isso o que ninguém aguenta mais”, finaliza.

O deputado Izalci afirma que sem investimentos em educação, pesquisa e inovação, o país não vai avançar. Há dois anos o tucano conseguiu, por meio de emendas, a proibição do contingenciamento de recursos da ciência e da tecnologia. Porém, apesar das diversas tentativas este ano, as emendas não foram aprovadas.

“Isso para o país é muito ruim, pois se a gente quiser um país desenvolvido, um país de primeiro mundo, é só com ciência e tecnologia”, defende. Segundo tucano, o maior impacto da restrição destes recursos se dá no desenvolvimento e na regularidade das pesquisas. “Você tem que ter essa segurança de que um projeto de pesquisa não começa hoje e termina amanhã, ou acontece ou não. Você não pode parar a pesquisa no meio do caminho, ou perde tudo o que já fez muitas vezes”, alerta.

Em outubro, do dia 23 a 29, acontece a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017. Izalci afirmou que está planejando discussões sobre o tema na Câmara para debater os projetos existentes e convencer os parlamentares de que o caminho do desenvolvimento passa pelo incentivo à pesquisa, tecnologia e inovação.

Agora, em um primeiro momento, o deputado defende que para superar essas crises sejam realizadas as reformas para o país voltar a crescer. “É preciso fazer a reforma tributária rapidamente. O governo está quebrado, é preciso mudar esse quadro”, finaliza.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)