Proteção animal

Tripoli defende punição rigorosa para quem maltratar animais

Líder do PSDB na Câmara, o deputado Ricardo Tripoli (SP) defende a aprovação, pelo Senado, de projeto de lei de sua autoria que criminaliza condutas que atentem contra a vida, saúde, integridade física ou mental de cães e gatos. O PLC 39/2015 estabelece ainda uma pena de 3 a 5 anos de reclusão para quem matar esses animais. A proposição também inclui no rol de crimes o controle zoonótico quando não houver comprovação de enfermidade infectocontagiosa, ou para fins de controle populacional. Tripoli denuncia que várias prefeituras usam essas situações para justificar os maus tratos.

“É impossível imaginar que as pessoas podem continuar maltratando os animais como ocorre até hoje. Um controle populacional de maneira completamente descabida no Brasil. Existem prefeituras que, para controle populacional, amarram o focinho e as partes do animal e joga no rio. Matam os animais”, declarou.

A proposta também aumenta a pena em um terço se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, ou qualquer outro meio cruel, além de caracterizar o abandono – seja por agente público ou proprietário – como conduta criminosa, cuja detenção pode variar de três meses a três anos. Tripoli considera que, se aprovada, a lei representará uma grande conquista para a proteção animal.

“Isso não é controle populacional. É decorrente dos maus tratos. Nós temos que acabar com isso. Eu espero que, de forma bem urgente, o Senado aprove essa matéria e que a gente tenha uma grande conquista para a causa da proteção dos nossos animais”, acrescentou. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda deliberação e voto pelo plenário da Casa.

(Da Agência PSDB/foto: Alexssandro Loyola)