Priorizar a segurança para salvar o Brasil, por Rogério Marinho

A indústria da droga cresce em ritmo acelerado em toda América Latina. Nos anos 80 e 90, a Colômbia chegou a abrigar as quatro facções mais poderosas do narcotráfico: Cartel de Medellín, Cartel de Cali, Cartel del Norte del Valle e Cartel de la Costa. A produção tradicional de cocaína boliviana foi retomada e expandiu como nunca a partir de 2005, com a vitória eleitoral do Evo Morales. A produção da droga aumentou também no Peru e há graves suspeitas de que a Venezuela esteja sendo governada em parceria com o tráfico internacional.

No México, desde o final dos anos 80, há fortalecimento do famoso Cartel Sinaloa e os Los Zetas se multiplicaram a partir de 2000, caracterizados pelo uso intenso da violência em suas atividades criminais. O imenso mercado consumidor norte-americano é o chamariz e explica o avanço do tráfico de narcóticos.
A ONU classificou, em vários anos, o Brasil como o segundo maior consumidor de cocaína e seus derivados do planeta. Segundo matéria publicada no Estadão de janeiro de 2017, 27 facções disputam controle do crime organizado no país e os poderosos PCC e CV – Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho – travam guerras pelo domínio do tráfico de drogas nas fronteiras do país: 23.102 km, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimos. Os limites terrestres com a Bolívia têm extensão de 3.400 Km e podem exemplificar a complexidade da situação.

O intenso crescimento da nefasta indústria da droga gera aumento da criminalidade e de grupos organizados para praticar uma profusão de atividades ilícitas pelas cidades. Os fatos e as evidências mostram que há correlações profundas entre o aumento e a diversificação do crime com a expansão da produção e do tráfico de drogas.

A ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, utilizando metodologia científica, elaborou o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. A instituição considera a variável homicídio doloso como parâmetro de classificação de violência. A pesquisa levou em conta somente cidades e regiões metropolitanas com população acima de 300 mil habitantes. Em 2016, das 50 cidades do ranking 42 eram regiões localizadas na América Latina. Vale a pena informar que entre as dez cidades mais violentas do mundo quatro foram da Venezuela, duas do México, duas de Honduras, uma de El Salvador e uma do Brasil, infelizmente, a nossa grande Natal. Dezenove das 50 cidades e regiões metropolitanas mais violentas do mundo são brasileiras.

Caracas, na Venezuela, segundo o estudo do Conselho, teve taxa de 130.35 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Foi, em 2016, a cidade mais violenta do mundo. Acapulco, no México, ocupou o segundo lugar com uma taxa de homicídio de 113.24. San Pedro Sula, em Honduras, foi a terceira mais violenta com uma taxa de 112.09. A grande Natal, região metropolitana com mais de um milhão e meio de habitantes, foi ordenada como a décima cidade mais violenta do planeta. Teve taxa de 69.56 assassinatos por 100 mil habitantes (segundo o IPEA a taxa nacional de 2015 foi de 29).

Convivemos em uma nação com 60 mil assassinatos anuais. Evidentemente, o avanço do narcotráfico, pelo menos em parte, explica como chegamos a figurar entre os países mais inseguros do mundo. A banalização do mal representado pela guerra entre as gangues e o aumento do uso da violência extrema no cometimento de crimes geram efeitos devastadores no tecido social: causa desestruturação das famílias, multiplicação de viciados, vitimam cidadãos honestos, geram órfãos e escolas sitiadas pelo crime e pela violência. A crise de segurança pública em nosso país é evidente e faz sofrer milhões de cidadãos honestos.

O parlamento brasileiro tem imensa responsabilidade pela frente. É preciso no curto prazo garantir revisão das leis para torná-las mais duras contra o crime, uma execução penal mais rigorosa, garantir a ação policial, abaixar a maioridade penal, garantir o direito à autodefesa revendo o Estatuto do desarmamento e procurar eficiência na Justiça.

A principal função do Estado em uma nação democrática é garantir o respeito e a execução da Lei para todos. Nada é mais prioritário do que tomar as medidas necessárias para barrar o avanço da criminalidade e responsabilizar os criminosos por seus crimes. Há de se ter a Segurança Pública como prioridade do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais.

(*) Rogério Marinho é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no “Novo Jornal”. (foto: Alexssandro Loyola)