Desafios

É hora de discutir soluções para o Brasil, diz presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (MT), disse nesta segunda-feira (31) que, “neste momento de dificuldades, é hora também de discutir soluções”. A afirmação foi feita na reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Nilson Leitão ressaltou que o produtor rural deve partir do princípio de que ele é o maior defensor do meio ambiente no Brasil. “O Brasil é o único país do mundo que precisa de licenciamento ambiental para produzir alimentos. E o que nós estamos discutindo lá no Congresso, e deve ir para votação urgentemente, vai ser outra grande luta ideológica por parte daqueles que não querem o desenvolvimento do Brasil de forma correta. Nós queremos que na instalação da propriedade tenha o licenciamento ambiental. No entanto, não é possível que a cada ano você precise de licenciamento quando muda a cultura de plantio”, explicou o presidente da FPA.

Nilson Leitão lembrou também a Lei 13.465/2017, recentemente aprovada por conversão da Medida Provisória 759, que veio para resolver os problemas de regularização fundiária no País. “O Brasil há mais de 30 anos espera uma legislação moderna. O nosso país segue vivendo ainda na era das carruagens. A Amazônia inteira sem regularização. Um país que tem milhares de assentamentos, pequenas propriedades e áreas ocupadas a convite do Estado, como são as áreas do Mato Grosso e Rondônia, por exemplo, que foram ocupadas justamente para dar uma garantia de segurança ao nosso país, e elas não conseguem ter o seu título de propriedade.”

A Lei 13.465/2017 determina que áreas até 2,5 mil hectares podem ser regularizadas de forma desburocratizada e eficiente. “Para nossa surpresa, mais de 60 entidades, muitas ONGs, entraram no Ministério Público contrapondo, dizendo da inconstitucionalidade de legalizar e dar o título ao cidadão. Nosso País não pode mais viver nessa insegurança, nesse debate do nós e eles que não tem colaborado e ajudado no desenvolvimento do país”, afirmou Nilson Leitão.

Participaram da reunião o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente da Fiesp, Paulo Skaf; a vice-presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (PSB-MS); o vice-presidente da FPA para a Região Sudeste, deputado Evandro Gussi (PV-SP); o ex-presidente da FPA deputado Marcos Montes (PSD-MG); o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), Marcos da Rosa; e o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Marcelo Vieira.

Durante a reunião foi divulgado um manifesto de apoio à priorização do setor de combustíveis por meio do RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis até 2030. O documento é assinado pelo governador Geraldo Alckmin; pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf; pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Fábio Meirelles; e por dirigentes de 15 entidades ligadas ao agronegócio.

(Da FPA)