Valorização científica

Deputados do PSDB defendem rápida aprovação de projeto que determina reajustes para bolsas científicas

Na era da inovação e do conhecimento, investir na formação de profissionais de alto nível é uma ação estratégica para o país. “Se queremos um Brasil competitivo nesse mundo globalizado devemos valorizar a educação, a pesquisa e a ciência”, alerta o deputado Lobbe Neto (SP), ao defender reajustes anuais no valor das bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica. O tucano é autor de projeto de lei com esse objetivo. A proposta está em discussão na Comissão de Educação da Câmara, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Cunha Lima (PB). 

Lobbe Neto argumenta que os recursos pagos através da bolsa cobrem despesas da vida acadêmica e pessoal do cientista.“Vamos ao menos preservar o valor desse auxílio ao longo do tempo a fim de fortalecer a qualificação da comunidade científica e tecnológica brasileira”, reiterou

Considerando que desde 2013, o valor da bolsa não foi modificado, sendo corroído pela inflação, o deputado depende que o PL 4559/2016 seja aprovado ainda no segundo semestre de 2017. A medida vai garantir a correção dos valores no dia 1º de janeiro de cada ano, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 “A iniciativa é meritória”, afirmou o relator Pedro Cunha Lima. Ele considera ser imprescindível, na moderna sociedade do conhecimento,” a existência de profissionais qualificados para a ciência e a tecnologia”.

Pedro Cunha Lima afirma que a concessão de bolsa de estudos é um dos principais instrumentos de política pública para o incremento do conhecimento científico. No Brasil, a concessão de bolsas de estudos se destaca, em nível federal, por meio da  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).  

Em seu relatório, Pedro Cunha Lima destaca que os valores das bolsas variam entre R$ 1.500, para mestrado, e R$ 2.200, de doutorado. “Profissionais em busca de elevada qualificação não podem ver suas condições de estudo e trabalho continuamente depreciadas pela desvalorização real das bolsas”, reiterou ele.

O relatório, pronto para votação na Comissão de Educação desde junho, enfrenta forte oposição da bancada contrária ao governo. Deputados da Oposição, que estão contra a concessão desses aumentos, têm provocado sucessivos adiamentos. Na reunião do dia 5 de julho, por exemplo, o deputado Glauber Braga (RJ), líder do PSol, pediu vistas ao projeto, postergando a votação.

“Com o adiamento da votação, fica comprometida a capacidade de bolsistas arcarem com suas próprias despesas e de concluírem seus programas de formação”, disse Pedro Cunha Lima.  Recentemente, durante sessão de debates na Comissão, o parlamentar fez um apelo para que os membros da Oposição contribuam com a busca de soluções para a educação brasileira e para formar uma agenda para a nação, em vez de usar o tempo para debater política partidária.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Fotos: Alexssandro Loyola)