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João Paulo Papa comemora conquistas da Subcomissão de Saneamento

Presidente da Subcomissão de Saneamento da Câmara, o deputado federal João Paulo Papa (SP) comemora as conquistas do colegiado no primeiro semestre de trabalho na Casa em 2017, e destaca os esforços para colocar na agenda do Ministério das Cidades a possibilidade de financiamento para elaboração de planos de saneamento por Estados, municípios e companhias estaduais. O programa Avançar Cidades Saneamento – iniciativa do tucano Bruno Araújo, ministro das Cidades – vai disponibilizar R$ 2,2 bilhões para o setor, e parte desses recursos será destinada para a preparação de projetos. João Paulo Papa explica que antes de dar início às obras, é fundamental que haja um plano bem elaborado para as cidades.

“E por que isso é tão fundamental? No diagnóstico que começamos a fazer e concluímos em 2015, esse foi um dos destaques. Apenas um terço das cidades brasileiras tem planos de saneamento. Sem esse primeiro passo, nada acontece. Não há um projeto, uma obra, não acontece avanço algum”, disse.

O deputado sugere que governadores e prefeitos reservem uma parcela dos recursos recebidos para obras de saneamento e invistam em um bom projeto, para que a infraestrutura seja feita de forma adequada. João Paulo Papa ressalta que esse investimento vai muito além da organização nas cidades, e pode melhorar substancialmente a qualidade da saúde.

“Essa infraestrutura está relacionada diretamente à qualidade de vida, preservação ambiental e saúde. Onde existe saneamento adequado, os índices de saúde são muito melhores do que nos locais, cidades, bairros e regiões sem saneamento. Nós não estamos falando apenas de investimento em infraestrutura, mas também de um investimento indireto muito substancial na qualidade da saúde pública brasileira”, apontou o deputado.

Nesta quarta-feira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai financiar até 80% dos projetos de saneamento do programa Avançar Cidades. Os pedidos de empréstimos poderão ser feitos por governos estaduais, municipais e prestadores de serviço de saneamento constituídos sob forma de autarquia. 

(Da Agência PSDB)