Por mais recursos

Proposta de Macris pode ser a salvação do Sistema Único de Saúde

Uma iniciativa do deputado Vanderlei Macris (SP) pode ser uma das soluções para os problemas crônicos da saúde no Brasil. Uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do tucano (PEC 01/15) determina que o governo federal destine praticamente 20% de seu orçamento para o setor, que é considerado um dos mais precários pela maioria da população brasileira. O texto já foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara. Para se tornar texto constitucional precisa ser votado novamente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores.

A proposta de Macris estipula valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em sete exercícios. Pelo texto, no ano seguinte a promulgação da emenda, o governo seria obrigado a destinar pelo menos 14,8% de seus recursos para a área. Esse percentual subiria anualmente até atingir 19,4%.

Na última semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) entregou ao Ministério da Saúde um levantamento que denuncia o abandono do Sistema Único de Saúde (SUS). Com cerca de 15 mil páginas, o relatório foi feito em 2.936 ambulatórios e postos de saúde durante dois anos e meio – a partir de janeiro de 2015 – englobando a maior parte do governo da ex-presidente Dilma. O resultado confirma problemas como a redução do número de leitos, sucateamento, falta de medicamentos, subfinanciamento e má administração.

Problemas enfrentados por milhões de brasileiros diariamente foram expostos no levantamento. A maioria deles se dá exatamente pela ausência de recursos, o que impede o atendimento básico de inúmeras pessoas.  Faltam seringas, agulhas, toalhas de papel, sabonete, estetoscópio, termômetros e, inclusive, consultórios. Há postos de saúde que inclusive funcionam sem um cômodo reservado para consultas.

“A denúncia do Conselho Federal de Medicina só reforça o que já vemos e alertamos há tempos. Como os governos petistas, ao contrário dos discursos, ignoraram as necessidades do povo brasileiro e sucatearam o SUS. A recuperação dessa situação caótica agora é lenta. E eu continuo na luta pela aprovação da minha ‘PEC 01 da Saúde’, que poderá colaborar na melhoria da saúde pública”, defendeu Macris, após tomar conhecimento do estudo realizado pelo CFM.

Para o tucano, a irresponsabilidade dos governos petistas foi a grande responsável pelo caos do sistema público de saúde. “Nós vamos ter que consertar essa besteira que fez o PT ao longo dos últimos 13 anos. O que eles fizeram foi uma vergonha e, por isso, o parlamento tem a responsabilidade de conduzir a solução desse problema”, reforça o deputado.

Macris tem cobrado constantemente que a matéria volte a entrar na pauta de votações da Câmara para que seja apreciada o quanto antes. A PEC 001/15 baseia-se na iniciativa popular Saúde +10, que mobilizou centenas de atores que lutam pela manutenção e sustentabilidade do SUS.

(Reportagem: Djan Moreno)