Modernidade

Tucanos afirmam que versão digital da CNH vai simplificar a vida dos motoristas 

A Carteira Nacional de Habilitação ganhará, a partir de 2018, uma versão eletrônica, a CNH-e. A decisão foi aprovada nesta semana, em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme proposta pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Com isso, os motoristas poderão apresentar como documento válido um arquivo virtual da habilitação, por meio de um aplicativo para smartphones e tabletes.

CNH-e: benefício direto para o cidadão com o fim das multas por esquecimento do documento de papel

Na avaliação dos deputados do PSDB, a medida está em sintonia com a modernidade e vai simplificar a vida dos motoristas, além de aperfeiçoar os sistemas de controle. Para os tucanos, essa é um medida simples, mas que demonstra a forma como o Poder Público deve atuar, sempre facilitando a vida das pessoas. 

O deputado Giuseppe Vecci (GO) considera a medida positiva, principalmente por não haver burocracia para obter a versão digital. Segundo ele, a adoção, da carteira virtual é benéfica para o cidadão e segue uma tendência mundial. “É cada vez mais comum e necessário o uso de objetos de papel em meio eletrônico”, avaliou.

A versão eletrônica da CNH tem o mesmo valor jurídico da impressa, com vantagens adicionais, oferecendo aos cidadãos mais praticidade, por meio de aplicativo usado em aparelhos celulares. Durante abordagens policiais ou por fiscais de trânsito, por exemplo, caso o motorista não esteja com o documento de papel, a versão virtual poderá ser apresentada e será identificada pela leitura do QRCode ou certificado digital. “Tudo o que traz modernidade, conforto, facilidade de fiscalização e transparência, é bem-vindo”, comemorou o deputado Marco Tebaldi (SC).

Além da praticidade, com esse dispositivo, os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio do aplicativo de celular que está em fase de testes e fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa, garantindo a autenticidade do documento. 

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirma que a medida é modernizante e tem o aplauso de todos. “É muito importante termos esse tipo de avanço tecnológico e espero que dê certo”, disse.     

O ministro e deputado licenciado Bruno Araújo garantiu que haverá segurança no uso do documento digital e ressaltou que a medida vai evitar as indesejáveis multas.  “Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, destacou o ministro das Cidades.

Para adquirir a CNH-e basta se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com um certificado digital. O Denatran envia um link ao e-mail do motorista que ativa o cadastro.

A ativação deve ser feita no aparelho em que a CNH será salva, que será protegida por um PIN. Essa senha será exigida todas as vezes em que o acesso ao documento for requerido.

Depois desse registro, a CNH eletrônica é exportada para o aparelho, após a autenticação pelo Denatran por meio da assinatura digital do Denatran. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.
Outra mudança, é a adoção da CNH vencida como um documento de identidade válido em todo o território nacional.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: José Cruz-Agência Brasil/Áudio: Hélio Ricardo)