Mudanças necessárias

Eduardo Barbosa destaca importância da reforma política

Depois de aprovar a modernização das leis trabalhistas, a Câmara deve voltar suas atenções para a proposta de reforma política atualmente em tramitação na Casa. O texto deve ser aprovado até setembro para que as novas regras sejam válidas já nas eleições do ano que vem, por conta de uma determinação constitucional de que eventuais mudanças no processo eleitoral devem acontecer até um ano antes do pleito. Em razão disto, os debates sobre o tema devem começar logo após o fim do recesso parlamentar, no início de agosto.

De acordo com matéria publicada nesta segunda-feira (24) pelo jornal Folha de S. Paulo, as discussões envolvendo a matéria devem focar em quatro pontos principais: o estabelecimento da medida conhecida como cláusula de barreira, o fim da coligação entre partidos políticos nas eleições para o legislativo, a ampliação do financiamento público de campanha e a implantação do modelo conhecido como “distritão”.

Na avaliação do deputado Eduardo Barbosa (MG), as propostas são importantes para garantir a viabilidade das eleições de 2018, que devem ser diretamente impactadas por uma das maiores crises políticas registradas no país.

“Essas propostas são necessárias, porque ano que vem o processo eleitoral vai ser extremamente complexo, e isso [reforma] vai trazer um equilíbrio partidário maior para enfrentar uma eleição. Sou favorável ao que está sendo colocado. Se vai ser votado, eu não sei, mas acho que tem uma grande chance”, destacou.

Ele acredita, no entanto, que o Congresso deve priorizar, a partir do ano que vem, uma reforma política mais ampla, que de fato revolucione a realidade política do país. Nesse contexto, Barbosa vê como fundamental os debates envolvendo a implementação do parlamentarismo no Brasil. “O que a gente deseja mesmo é o parlamentarismo. É hora de o Brasil amadurecer isso e acho que essa é a discussão que tem que ser colocada para o ano que vem”, salientou.

Prisão de candidatos

Relator da matéria na Câmara, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) propôs uma medida que poderia livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. Cândido pretende mudar o Código Eleitoral para evitar que candidatos sejam presos até oito meses antes da eleição. Para Eduardo Barbosa, a proposta é uma “aberração” que deve ser rejeitada.

“Isso é uma aberração. A população nunca vai entender uma coisa dessas. Isso é extremamente desnecessário e ele [Cândido] deveria ter bom senso e retirar essa proposta”, criticou o tucano.

(PSDB)