Menos burocracia

Betinho Gomes comemora medida que simplifica procedimentos e facilita a vida do brasileiro

O deputado Betinho Gomes (PE) destacou nesta terça-feira (25) a importância do Decreto 9.094/2017, que desburocratiza uma série de serviços prestados pelo setor público no país e que, consequentemente, reduz custos, burocracia e o tempo gasto pelo cidadão na hora de realizar uma série de procedimentos em órgãos públicos federais. O decreto foi  publicado na última semana no Diário Oficial da União.

Segundo o tucano, a medida vai simplificar procedimentos burocráticos e descomplicar a vida de muitas pessoas. “Tudo isso é positivo e ajuda a facilitar vários procedimentos, como abertura e fechamento de firmas ou aquisição de imóveis. Enfim, tudo isso ajuda a agilizar e facilitar a vida do brasileiro”, ressalta.

Com a nova medida, em vigor desde o dia 18 de julho, nenhum órgão público pode mais exigir a autenticação de documentos em cartório (exceto quanto constatada qualquer tipo de falsificação), e reconhecimento de firma em documentos. O que já estava valendo para pessoa física passou a valer também para pessoa jurídica.

Pelo decreto, o próprio servidor público vai conferir a cópia do documento com o original. Já a cópia autenticada dispensa a conferência do original. Também haverá atuação integrada do poder público na expedição de atestados, certidões e documentos, e a criação do formulário Simplifique!, para apresentação de propostas para redução de burocracia.

Outro aspecto, é relacionado a obrigação do próprio órgão público em ter de buscar comprovantes que estejam na base de dados de outro órgão público federal, o que dispensa a apresentação por parte da pessoa física ou jurídica. Esse procedimento parte  do princípio da “boa fé” do cidadão, pois caso não seja possível a obtenção de tais documentos, uma declaração por escrito suprirá a falta.

 

Betinho Gomes afirma que o decreto influencia na redução dos custos necessários para a realização de diversos procedimentos, além de acelerar os atendimentos, reduzindo o tempo gasto pelo brasileiro para resolver determinadas questões. Ou seja, economia direta de tempo e de dinheiro.

Para ele, medidas como essa devem ser realizadas para facilitar a vida do brasileiro. O tucano afirma que o Poder Público precisa agir dessa forma, facilitando a vida das pessoas e não complicando, como acontece na maioria das vezes. Executivo e o Legislativo devem, segundo ele, estar sempre atentos a esse tipo de demanda e promover as melhorias e avanços que a sociedade necessita. “O governo tem que facilitar a vida do brasileiro, mesmo que essa seja uma medida simples, é muito bem vinda”, pontuou.

(Reportagem: Sabrina Freire/Áudio: Hélio Ricardo)