Assistência ao trabalhador rural

Nilson Leitão pede redução da alíquota do Funrural em reunião com chefe da Casa Civil

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (MT), participou de reunião, nesta terça-feira (25), com ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na pauta, licenciamento ambiental e Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural).

NilsonLeitao_UsoLivre_cred_AlexssandroLoyola_Divulgacao

“Mesmo em período de recesso parlamentar, precisamos alinhar questões importantes que vão entrar na pauta no início dos trabalhos legislativos. Viemos pedir a sensibilidade do governo federal para trabalhar pela redução da alíquota de contribuição do Funrural que tem onerado o setor”, disse Leitão.

O ministro informou que a Casa Civil já trabalha em um texto de Medida Provisória que deve trazer fôlego aos produtores rurais de todo o país. “Vamos analisar as solicitações e dar andamento de forma que possamos regularizar a situação”, disse.

Estima-se que o impacto para os produtores rurais, quando da manifestação do Supremo Tribunal Federal, em 2011, que decidiu pela constitucionalidade da cobrança, ficou entre R$ 7 bilhões e R$10 bilhões.

“Quem manteve o recolhimento do Funrural, mesmo com a liminar ou fez o depósito judicial, está tranquilo porque fez o pagamento. Agora, quem se amparou na liminar e não recolheu a contribuição desde 2011, teria que pagar retroativamente com juros, correção e multa. A ideia é que possamos corrigir esta distorção”, explica o presidente da FPA.

A expectativa é de que o texto seja publicado pelo governo federal nas próximas semanas.

(Da Assessoria de Imprensa do Deputado)

Compartilhe: