Prejuízo da corrupção

Moro determina que Lula deve ressarcir a Petrobras pelo caso triplex

O valor a ser pago como multa pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os outros réus do caso tríplex deverá ser totalmente revertido à Petrobras. A determinação, feita pelo juiz Sérgio Moro nesta terça-feira (18), atende a um pedido da própria estatal, que assumiu o papel de assistente de acusação no processo envolvendo o imóvel do petista. Em sua sentença, o magistrado estipulou em R$ 16 milhões o montante que deve ser repassado à petrolífera como forma de compensação pelas irregularidades. As informações são de matéria do portal G1.

“Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, destacou Moro, em sua sentença. De acordo com o G1, o valor ainda deverá corrigido monetariamente com o acréscimo de juros de 0,5% a partir do dia 10 de dezembro de 2009.

A decisão do juiz Sergio Moro foi definida como “natural” pelo deputado Fabio Sousa (GO). Na avaliação do tucano, por ser a maior prejudicada pelo esquema orquestrado por Lula, a Petrobras não pode deixar de ser restituída de todos os valores desviados nos ilícitos cometidos pelo ex-presidente.

“Depois de uma condenação por desvio de dinheiro, o juiz determinar a devolução do dinheiro para quem foi lesado, no caso a Petrobras, é absolutamente natural, por ser fruto de algo que o próprio ex-presidente plantou. Ele plantou e terá que colher, terá que arcar com as consequências da ilicitude que ele cometeu”, ressaltou Sousa.

Para o tucano, no entanto, o valor definido na sentença não corresponde ao prejuízo registrado pela Petrobras em razão dos crimes cometidos por Lula. “Os cálculos para o ressarcimento serão feitos pela Justiça. Agora, a verdade é que o prejuízo é muito maior. Se você levar em consideração o escândalo todo, as proporções que ele tomou, o tanto de investimentos que deixaram de ser feitos na Petrobras por investidores internacionais e próprios sócios, o prejuízo é muito maior”, analisou o tucano. “É um início. Pelo menos não vai ser algo que vai ficar impune”, acrescentou.

Bloqueio
Além da restituição à Petrobras, Moro também determinou o bloqueio de R$ 616 mil das contas bancárias do ex-presidente Lula. Houve ainda o sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, localizado em São Bernardo do Campo (SP). O valor desses bens será descontado dos R$ 16 milhões que devem ser destinados à Petrobras.

(Do PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola)