Mais autonomia

Proposta de Eduardo Cury garante ao trabalhador opção de incorporar FGTS ao salário

O deputado Eduardo Cury (SP) falou ao site Conversa com os Brasileiros sobre o Projeto de Lei (2308/2015) de sua autoria que dá ao trabalhador a opção de receber o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na folha de pagamento. O tucano destaca a possibilidade de o trabalhador ter autonomia sobre o uso do dinheiro, sem interferência do governo, principalmente em um momento de crise econômica agravado pelos anos de governo petista.

Atualmente, os trabalhadores podem movimentar suas contas em caso de dispensa sem justa causa e em outras hipóteses, como a aquisição da casa própria e o acometimento de doenças graves. Entretanto, Eduardo Cury afirma que as situações estabelecidas, na maioria das vezes, não atendem o trabalhador quando precisa com urgência de recursos, como em um momento de crise.

Segundo o deputado, a autorização do saque de contas inativas do FGTS este ano beneficiou milhões de pessoas e revelou as frequentes necessidades do trabalhador.

“Grande parte dos saques foram usados para pagamentos de dívidas, como por exemplo, os altos juros do cartão de crédito. Uma medida benéfica que deveria ser usada para investimentos, construção de uma casa, para um planejamento futuro, na verdade, acabou apagando o incêndio da grave crise deixada pelo PT”, destacou.

Foram liberados R$ 41,8 bilhões referentes às contas inativas, sacados por cerca de 24,8 milhões de trabalhadores. Tem direito ao benefício quem pediu demissão ou foi demitido sem justa causa até 31 de dezembro de 2015. O prazo para o saque termina este mês, dia 31 de julho.

De acordo com o tucano, além dessa questão, o FGTS é uma péssima aplicação para o trabalhador devido aos baixos rendimentos. As contas da Caixa Econômica Federal são de Taxa Referencial – TR mais juros de 3% ao ano, metade da correção da poupança. “As taxas remuneratórias do fundo de garantia pelo governo são baixas, na mão do trabalhador ele vai fazer coisa muito melhor”, defende.

Com a proposta, o trabalhador poderá optar, na admissão ou na vigência do contrato de emprego, por receber o valor do fundo incorporado ao seu salário mensal. “Dessa forma, haverá liberdade para decidir o que fazer com um direito seu, que é o direito ao fundo de garantia. Poupar, investir, sem interferência do governo”, finaliza.

Assista o vídeo divulgado pelo site Conversa com Brasileiros:

(Sabrina Freire)