Proposta descabida

“Emenda Lula”: tucanos criticam artigo que impede prisão de candidatos 8 meses antes da eleição 

Deputados do PSDB se manifestaram contra emenda proposta pelo relator da comissão especial da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que visa impedir a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A proposta foi apresentada após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os tucanos, está claro que a medida beneficia políticos condenados, como o ex-presidente, e deve ser derrubada.

O deputado Betinho Gomes (PE) afirma que a medida não tem sentido algum, pois dá a políticos um privilégio que o cidadão comum não tem. Além disso, não há justificativa para dar essa garantia a políticos a pretexto de candidaturas. Segundo ele, está evidente que a pretensão é resguardar Lula para que dispute as eleições de 2018.

“Isso é um verdadeiro achincalho, um despropósito. Essa ideia que surgiu do relator, sem discutir com os membros da comissão, e apresentada agora de maneira sorrateira, revela uma maneira muito clara de proteger políticos condenados e, principalmente, cai como uma luva para preservar o ex-presidente da República”, defende. Atualmente, o Código do Processo Eleitoral prevê que a detenção não pode ocorrer nos 15 dias anteriores ao pleito.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), a emenda é inaceitável e não deverá sequer ser levada em consideração, pois são óbvias as pretensões do relator. “A proposta é tão descabida que não deve ser levada a sério pelo Congresso, e mais, certamente será muito criticada pela sociedade, que não irá aceitar a introdução desse casuísmo vergonhoso na reforma política”, destacou.

Nas redes sociais, a emenda já se popularizou como “Emenda Lula”. A relatora da comissão especial que analisa a proposta de reforma política enviada pelo Senado (PEC 282/16), deputada Shéridan (RR), afirma que isso demonstra como a sociedade tem associado a emenda aos seus reais objetivos. Para ela, a reforma política tem que vir para moralizar e não impedir a prisão de candidatos enrolados com a Justiça.

“Tenho vários projetos para moralizar. Tenho projetos para impedir o candidato de ser substituído por parente, para criminalizar doação fraudulenta, para criar cláusula de desempenho. As prioridades estão erradas. Blindar bandido em eleição é o fim dos tempos. É rir da sociedade. Esse não é meu papel”, ressalta.

De acordo com Betinho Gomes, a expectativa é de que a emenda seja removida pelo relator após a repercussão negativa. Caso contrário, haverá articulações para ela ser barrada. “Isso precisa ser derrubado. Eu espero que o relator tenha consciência de retirar isso, e se não retirar, nós vamos trabalhar para derrubar isso na comissão especial”, afirma.

A previsão é de que o relatório seja votado na primeira semana de agosto, após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que traz as regras gerais sobre o fundo.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)