Sistema distorcido

Crise política expõe fragilidade do sistema eleitoral brasileiro, avalia Sílvio Torres em grande expediente

A crise vivida pelo Brasil nos últimos tempos expôs uma das maiores fragilidades do país: o sistema político eleitoral, acredita o deputado Sílvio Torres (SP). Em discurso no grande expediente desta quinta-feira (13), o tucano afirmou que o atual sistema é ruim, perverso e distorcido.

Na avaliação do parlamentar, a nação precisa resgatar a credibilidade eleitoral. A crise é a oportunidade de realização da reforma política e eleitoral. Está em tramitação na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 282, do Senado, que trata da fidelidade partidária, prevê o fim das coligações proporcionais e sugere uma cláusula de desempenho eleitoral.

A PEC pode representar um avanço enorme no sistema brasileiro, avalia Torres. A comissão especial que analisa a matéria tem como relatora a deputada Shéridan (RR), que deve apresentar o parecer em agosto. A intenção é votar a PEC rapidamente para que as regras comecem a valer já no próximo ano.

Pela proposta, nas eleições de 2018, apenas os partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, com no mínimo 2% de votos válidos em cada um deles, terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. A partir de 2022, a cláusula de barreira subiria para 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles.

“Não é possível convivermos com a ideia de que a Câmara dos Deputados tenha 35 partidos representados. Até ano que vem, nas eleições, talvez tenhamos mais 10, 15 partidos. Não é possível que, no Brasil, haja 50 correntes políticas para serem representadas no Congresso Nacional”, avalia Torres. Ele explica que o excesso de partidos é uma distorção do sistema que não traz eficiência.

O fim das coligações entre legendas vai permitir o enxugamento dos partidos, acredita o tucano. Com a cláusula de desempenho, as siglas que não atingirem as metas não terão condições de representar o eleitorado. Torres ressalta que os partidos podem construir a representação ao longo dos anos, assim como fizeram no passado os grandes partidos de hoje.

Além da discussão da PEC 282, a Câmara debate o tema na comissão especial da Reforma Política. Uma das questões sensíveis é o financiamento de campanha, afirma Torres. “Passou da hora de buscarmos alternativas ao financiamento privado, que acabou provocando grandes problemas no nosso país”, declarou. Por outro lado, o financiamento exclusivamente por pessoas físicas e pelo fundo partidário normal não será suficiente, acrescenta.

Em relação ao voto, Torres explica que o modelo distrital misto aproxima o eleitor dos candidatos. “Esse sistema é adotado quase no mundo inteiro. Ele é o mais adequado, e estamos lutando por ele”, frisou. Segundo o tucano, o PSDB continuará lutando pela implementação do voto distrital misto.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)