Prejuízos em série

Telecomunicações: a pedido de Lippi, audiência debaterá danos provocados por fraudes e roubos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nessa quarta-feira (12) requerimento do deputado Vitor Lippi (SP) que solicita realização de audiência pública para debater os danos que fraudes, roubos ou receptações de serviços ou equipamentos de telecomunicação causam à população, consumidores, prestadores de serviços e instituições, bem como discutir a possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão. A reunião será conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Segundo o deputado, devido a crimes em diversos locais, é frequente a interrupção de serviços básicos prestados à sociedade por períodos consideráveis, como a distribuição de energia elétrica, de telecomunicações e de internet. Isso implica em transtornos aos consumidores e na necessidade das prestadoras de serviços realizar gastos não previstos para reposição de equipamentos e demandar deslocamento de equipes de manutenção da rede .

“A discussão visa debater os diversos casos e prejuízos causados para compor um justo diagnóstico do cenário atual de impunidade e a análise e da necessidade de se aumentar as penas aplicáveis aos agentes criminosos que prejudicam sobremaneira o bem estar social”, ressalta Lippi, que em última instância quer resolver o problema.

Os crimes analisados serão referentes a casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, tv por assinatura e de provedores regionais de acesso à internet.

Serão convidados para o debate representantes dos Ministérios das Minas e Energias; da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; da Justiça; representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel); da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); e da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (ABRINT).

(Reportagem: Sabrina Freire/foto: Alexssandro Loyola)