Espaço de lazer

PL relatado por Vecci permite que escolas recebam a comunidade aos finais de semana e recessos

A Comissão de Educação aprovou nessa quarta-feira (12) parecer do deputado Giuseppe Vecci (GO) pela aprovação, com emenda, a Projeto de Lei (2240/2015) que visa permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

Segundo o deputado, não há dúvida quanto a relevância do projeto. No Brasil as comunidades socioeconomicamente desfavorecidas carecem de opções de lazer, cultura e esporte, especialmente para as crianças e jovens. Normalmente são comunidades de periferia, com alto índice de violência, cuja maior queixa é a falta de locais próximos que ofereçam, em segurança, atividades de esporte, lazer e cultura à comunidade.

Giuseppe Vecci ressalta que é importante que a abertura das escolas seja associada a propostas pedagógicas e acompanhamento que potencializem educacionalmente a utilização da estrutura da escola.

A proposta estabelece entre os encargos das instituições de ensino, a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola, inclusive com a permissão de acesso a suas instalações, durante os finais de semana e períodos de recesso escolar, aos alunos e membros da comunidade para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

Em emenda, o deputado defendeu que tal articulação deva ser realizada desde que os processos de integração sejam deliberados no projeto político pedagógico da escola. “A emenda é para permitir que as escolas tenham a liberdade de abrirem suas portas à comunidade”, finaliza. O projeto agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)