Metas orçamentárias
Elogiado por parlamentares, relatório de Marcus Pestana à LDO é aprovado na Comissão
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) aprovou nesta quarta (12) o texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Foi aprovado o relatório apresentado pelo relator Marcus Pestana (MG), que estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo para o ano que vem.
Na reunião que durou toda a tarde, entre a leitura e as discussões do relatório, os parlamentares devem retornar ainda hoje às discussões, a fim de encerrarem a votação dos mais de 350 destaques que buscam alterar pontos específicos do projeto.
Diversos parlamentares elogiaram o trabalho do deputado tucano à frente da relatoria do projeto da LDO. O senador Antonio Carlos Valadares avaliou o parecer como ‘substancioso e técnico”. “O deputado deu um banho de entendimento e esclarecimento a todos os membros”, disse o senador.
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende elogiou a construção do relatório, enquanto a deputada Laura Carneiro ressaltou o trabalho feito por Pestana “num momento difícil de crise que vivemos”.
O relator Marcus Pestana criticou a c cultura orçamentária brasileira. “O comprometimento com a responsabilidade ainda hoje é frouxo no Brasil, embora tenhamos avançado muito com a estabilidade da economia e a Lei de Responsabilidade Fiscal.”
O relatório recebeu mais de 2 mil emendas de deputados e senadores individualmente e de bancadas. Para garantir a votação do texto, Pestana acolheu hoje algumas emendas que inicialmente havia rejeitado e fez mudanças no texto. Uma delas permite a execução de recursos oriundos de emendas parlamentares em entidades de saúde, como as Santas Casas, nos três meses que antecedem as eleições.
Quando a tramitação for concluída na comissão, o PLDO 2018 pode ser votado na próxima sessão do Congresso Nacional, cuja convocação foi anunciada pelo presidente Eunício Oliveira para quinta (13/07).
(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)
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