Bom para o trabalhador

Tucanos comemoram aprovação da modernização das leis trabalhistas no Senado

A modernização das leis trabalhistas vai mudar para melhor a realidade do mercado de trabalho no Brasil. A avaliação foi feita por deputados do PSDB, que comemoraram a aprovação da proposta pelo Senado na terça-feira (11). O texto elaborado pelo relator da medida na Câmara, deputado Rogério Marinho (RN), recebeu o voto favorável de 50 senadores. Apenas 26 foram contrários. Agora, a reforma trabalhista segue para sanção presidencial.

A deputada Yeda Crusius (RS) parabenizou Rogério Marinho e também o relator no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB/ES), pela aprovação do texto-base sem alterações. Ela avalia que as mudanças promovidas pela nova legislação são tão completas e complexas que cada um dos seus itens deve ser analisado de acordo com seus resultados. Para a tucana, os benefícios para o mercado de trabalho e as relações trabalhistas são incontáveis. Haverá melhoria da condição de emprego e no volume de vagas.

A tucana acredita que os benefícios sociais e econômicos que essas mudanças nas leis vão produzir serão percebidos a médio e longo prazo, assim como ocorreu com a privatização da telefonia. Ela lembra que nesse outro momento, os que apoiavam a privatização sofreram ataques e que uma verdadeira campanha mentirosa propagava que a privatização seria ruim para o país. No entanto, os resultados vieram e são reconhecidos por todos atualmente. “É o mesmo que vai acontecer com a reforma trabalhista”, resumiu.

Yeda afirma que a reforma trabalhista está mudando regras para que milhões de brasileiros que exercem suas profissões em casa ou cumprem jornada intermitente possam ter suas atividades reconhecidas e amparadas pela lei.

“Ao contrário do que se diz, não estamos tirando direitos, mas ampliando os direitos àquelas categorias não reconhecidas na carteira de trabalho. Não anulamos regras, mas adaptamos as regras à realidade do Brasil atual, que é uma sociedade de serviços, não mais industrial, e precisa abrigar todos aqueles que têm nesse setor a sua fonte de renda”, explicou.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) ressalta que o Brasil é o país mais complexo e burocratizado do mundo nos campos trabalhista, tributário, e na organização do Estado. “Por isso, a aprovação dessa reforma é uma grande conquista para a modernização das relações do capital e trabalho, que estavam bastante conturbadas nos últimos 30 anos”.

As mudanças, de acordo com ele, começam a desburocratizar o país ao simplificar as relações do empregado com o empregador e desafogar a Justiça trabalhista. Ele lembra que são mais de quatro milhões de ações trabalhistas por ano no Brasil, o que tem tornado a Justiça do trabalho grande e cara. Uma estrutura que, em sua avaliação, poderia estar se dedicando a outros ramos do Judiciário que estão com milhares de processos atrasados.

Hauly elogiou a atuação de Rogério Marinho. Como lembrou, o tucano recebeu a proposta do governo, que era simples e pouco abrangente, e conseguiu transformá-la em uma ampla e completa reforma. “Nossa luta agora é pela reforma tributária, que vai simplificar e, ao lado da reforma trabalhista, fazer uma transformação no Brasil.”

Em resumo, a proposta pretende dar ao país uma legislação mais sintonizada com os tempos atuais, com soluções inteligentes para novas modalidades de contratação e mais segurança jurídica para empregados e patrões. A medida faz alterações na septuagenária CLT para adaptá-la à realidade.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)