Orçamento

Relator da LDO, Pestana quer destinar mais recursos para saúde e educação

Em parecer preliminar divulgado nesta segunda-feira (10), o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, deputado Marcus Pestana (MG), propôs o aumento dos recursos destinados à saúde e educação, que passarão a considerar o crescimento estimado da população. Deste modo, o tucano argumenta que “será preservado, em termos reais, o gasto per capita nessas duas áreas fundamentais”. As informações são de reportagem do jornal Valor Econômico.

Pestana também sugeriu que a criação ou ampliação de qualquer tipo de despesa obrigatória deverá exigir, necessariamente, o cancelamento de outra despesa obrigatória equivalente, e que a edição de atos e obrigações por parte dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo que acarretem no aumento das despesas acima das dotações autorizadas “ficarão condicionadas à manifestação prévia do Ministério do Planejamento”.

O parecer preliminar do tucano também prevê a possibilidade de garantir financiamento público para as próximas campanhas eleitorais. “Estamos, de forma cautelar, prevendo a possibilidade de financiamento com recursos públicos para tal finalidade. Propomos que o projeto de lei orçamentária para 2018 contenha reserva específica voltada a esse fim”, diz o relatório.

Os valores, de acordo com Pestana, estariam dentro do teto de gastos. “Se houver a necessidade de aporte de recursos públicos para o custeio de campanha eleitoral, os mesmos estariam assegurados na forma e até o montante previstos”, explicou o parlamentar.

O texto de Pestana deverá ser objeto de emendas dos deputados e senadores, para depois votado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara (CMO). Posteriormente, será votado pelo plenário do Congresso.

META FISCAL

O deputado Marcus Pestana manteve inalterada a meta fiscal de 2018, que prevê um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para todo o setor público. O governo central – Tesouro, Previdência e Banco Central – terá um déficit de R$ 129 bilhões.

Os parâmetros econômicos que foram utilizados pelo governo federal para a definição da meta fiscal de 2018 também foram mantidos. “Não vislumbramos neste momento necessidade alguma de alteração nas projeções apresentadas, razão pela qual as mantivemos íntegras, tal como elaboradas na origem”, constatou o tucano.

Para o próximo ano, o governo prevê um crescimento de 2,5% da economia, e inflação no centro da meta de 4,5%.

Leia AQUI a reportagem do jornal Valor Econômico.

(Da Agência PSDB)