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Após ato de intolerância da oposição, Senado aprova proposta de modernização da legislação trabalhista

Relator da matéria na Câmara, Rogério Marinho classificou a atitude do grupo como sinal de intolerância e falta de educação.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o projeto de modernização da legislação trabalhista. Foram 50 votos favoráveis, contra 26 e uma abstenção. A votação ocorreu depois de um espetáculo antidemocrático promovido por senadoras da oposição, que ocuparam a Mesa do Senado, impedindo a continuidade dos trabalhos. O show não teve resultado e a matéria segue para a sanção do presidente da República.

O relator da matéria na Câmara, deputado Rogério Marinho (RN), avalia que o projeto é um dos mais importantes aprovados na atual legislatura. Nas palavras do tucano, o texto faz uma “extraordinária revolução”. “Espero que nos próximos meses tenhamos notícias positivas no sentido de estímulo ao emprego e à economia. Buscamos a melhoria das condições para os trabalhadores”, afirmou. O resultado foi anunciado durante reunião da bancada do PSDB na Câmara, levando os deputados a parabenizarem Rogério pelo trabalho desenvolvido ao longo de toda a tramitação da proposta. 

Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da votação. A sessão foi reaberta pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa. “Graças à serenidade dos parlamentares, restauramos a normalidade em favor do Brasil. O sindicalismo pelego chora, mas a mudança será positiva para o país”, completou Marinho. 

CENAS DE INTOLERÂNCIA
Em resposta ao ato das senadoras, o presidente suspendeu a sessão e determinou que microfones fossem desligados e as luzes apagadas. Deputados do PSDB condenaram o espetáculo promovido por senadoras do PT e outras siglas de oposição. Em resposta ao ato das senadoras, o presidente suspendeu a sessão e determinou que microfones fossem desligados e as luzes apagadas. 

Marinho reagiu ao “espetáculo deprimente de intolerância e falta de educação” protagonizado pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

De acordo com Rogério, as parlamentares agiram sob o comando do ex-ministro José Dirceu, condenado como líder do escândalo do Mensalão e também na Lava Jato. Segundo o tucano, o petista orienta a bancada a “impedir no muque a votação”. O deputado disse que, ao impedir a análise de um projeto importante para o país, as senadoras do PT acabaram quebrando o decoro parlamentar.

“Para o PT, a lei só serve a seu favor, caso contrário tenta impor táticas bolivarianas de intimidação e constrangimento contra quem pensa diferente. Para o PT, a democracia é uma casca vazia que só pode ser utilizada para corroborar a cleptocracia que vigorou durante 13 anos no Brasil. PT nunca mais”, disse o deputado.

O deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou que a postura é autoritária. Ele criticou a defesa feita por deputados do PT à atitude das senadoras. “Não me parece absolutamente viável que deputados possam prestar solidariedade a uma situação que, na minha opinião, chega perto da baderna, a uma atitude antidemocrática em relação a um projeto de reforma trabalhista”, afirmou.

O tucano lembra que a proposta cumpriu todas as fases de tramitação, passou por comissões técnicas e já recebeu o crivo da Câmara.  “Em todas elas foram dadas oportunidades de debate, de discussão e de aprovação de emendas. No plenário desta Casa, foi votada com tranquilidade e de maneira democrática, uma posição que ganhou pelo voto”, apontou para destacar que a reação das senadoras não faz sentido.

Como lembraram os relatores da matéria, deputado Rogério Marinho na Câmara, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) no Senado, o Parlamento ouviu a sociedade e todas as partes interessadas. “O que nos espanta é que, ao chegar na hora do voto, não deixam que os senadores se manifestem de maneira democrática. É lamentável que isso esteja acontecendo”, disse. Para Macris, a atitude se mostra desesperada, por medo da derrota. A postura, reforçou, é autoritária e fascista.

Somente no Senado, foram mais de dois meses de debates. O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara. No Senado, as sugestões de mudança não foram acatadas. O relator na Câmara afirma que a modernização das leis trabalhistas vai combater a precarização. O substitutivo do parlamentar tucano foi aprovado pelo Plenário da Câmara em abril por 296 a 177. Entre os principais pontos do texto, está o fim do imposto sindical obrigatório.

O deputado Betinho Gomes (PE) avaliou a atitude da senadoras como um ato autoritário e desrespeitoso. “Não se pode ganhar no grito. Não tem justificava essa postura das senhoras senadoras. Isso mostra o desrespeito a instituição que elas representam. Anti-democrático”, lamentou. Na avaliação da deputada Yeda Crusius (RS), o grupo sempre se alinha contra as reformas e a renovação. “Foi assim durante votação da quebra da reserva de mercado da informática, é assim agora”, completou.

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)