Terceira idade

Comissões promovem audiência conjunta para debater oportunidades de estudo para idosos

A política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos será discutida em conjunto pelas comissões de Educação (CE) e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), atendendo requerimento (REQ 333/2017) do deputado Giuseppe Vecci (GO). A intenção de criar a política de incentivos está descrita no projeto de lei (PL 601/2015) que prevê mudanças nas leis que criaram o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec). O requerimento foi subscrito pelos deputados Lobbe Neto (SP), Josi Nunes (PMDB/TO) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

Relator do projeto de lei que propõe reserva de vagas no Prouni para idosos, com percentual proporcional à população acima dos 60 anos, Giuseppe Vecci considera louvável essa preocupação em oferecer oportunidades de qualificação e treinamento para idosos, especialmente com enfoque no aprendizado de novas tecnologias.

“As pessoas idosas podem obter grandes benefícios quando são empreendidas ações de aprendizado e aquisição de novas habilidades, considerando o contexto de aposentadorias tardias e de expectativa de vida mais longeva”, afirma o parlamentar em sua justificativa.

O deputado destaca ainda o Estatuto do Idoso, que estabelece o direito à educação como obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. Ele também cita o Plano Nacional de Educação, que dispõe como estratégia considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos.

“Há diferentes opções a exemplo da erradicação do analfabetismo, acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, até a implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas”, destacou.

Giuseppe Vecci considera interessante avaliar cursos de extensão e os sequenciais, por campo de saber, de forma que sejam mais compatíveis com a realidade e prioridades desse público. Ele destaca ainda as Universidades da terceira idade, que oferece cursos de atualização à população idosa. A faixa etária varia entre 40 e 80 anos, ao longo do curso não há provas, nem trabalho obrigatórios. Também não é preciso prestar vestibular nem apresentar diploma de ensino fundamental ou médio.

Outra possibilidade a ser discutida é ampliação da oferta de Educação à distância (EaD) voltada para o público idoso, conforme previsto no Estatuto do Idoso.

Convidados
Serão convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil – ANG e de Universidades da Terceira Idade.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)