Setor fundamental

Caio faz balanço dos três anos do PNE e ressalta poder transformador da Educação

O deputado Caio Narcio (MG) fez um balanço dos três anos do Plano Nacional de Educação (PNE) e voltou a fazer uma defesa enfática do ensino como instrumento de transformação do país. Nesta quarta-feira (5), a Câmara sedia um seminário sobre o PNE, inclusive com a participação de entidades representativas da sociedade civil. O jovem parlamentar do PSDB preside a Comissão de Educação da Casa.

O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância e até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. A ideia do seminário é avaliar o que foi feito pelo poder público desde 2014, além de projetar os desafios para os próximos sete anos. As normas estabelecidas pelo plano vão até 2024.

“É tempo de retomar o rumo do PNE, desenhando sua trajetória a partir das metas e estratégias em ritmo mais próximo dos prazos estabelecidos. Reorganizemos, em sincronia, os esforços de todos que defendem a educação para fortalecer a execução do PNE”, defendeu Caio em discurso na abertura do evento.

O parlamentar destacou ações realizadas e também as pendências. Segundo ele, há planos de educação em praticamente todos os entes e federados e iniciativas importantes, como a Base Nacional Curricular Comum.  Ainda segundo ele, foi criada formalmente a instância de negociação federativa na esfera federal, que no entanto precisa funcionar de maneira mais efetiva.

Debates acerca de questões estruturantes, como custo-aluno e qualidade inicial, precisam de definição no âmbito do Executivo, e a constituição do sistema nacional de educação requer a deliberação do Legislativo, explicou o deputado. “Caminham em passos mais lentos que o desejado, mas creio que há disposição desses atores para cumprir o seu papel da melhor maneira”, ressaltou.

Caio Narcio destacou o apoio da comissão que ele preside à subcomissão responsável por avaliar o processo de implementação das estratégias e o cumprimento das metas do PNE. “Realizaremos quantas audiências públicas e reuniões técnicas que possam contribuir para o desempenho do papel que a lei do PNE delegou à Comissão de Educação da Câmara”, ressaltou.

Ainda segundo o parlamentar do PSDB, a educação deve ser uma pauta maior do que as preferencias ideológicas dos parlamentares, funcionando como “grande ferramenta da nossa transformação”. Ao citar estudo do Ipea mostrando que ao gastar R$ 1 em educação pública, o Produto Interno Bruto aumentará R$ 1,85, o parlamentar destacou que “a educação é um multiplicador do PIB”.

“É nossa missão garantir os recursos para a Educação, o cumprimento das metas do PNE e fazer a defesa intransigente para que os recursos do setor sejam mantidos e ampliados, além de serem aplicados de maneira eficiente”, destacou o presidente da Comissão de Educação.

(Reportagem: Marcos Côrtes/foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)