Saúde preventiva

Aprovado parecer de Geraldo Resende ao PL que determina atuação preventiva do SUS na saúde da coluna vertebral

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, substitutivo do deputado Geraldo Resende (MS) ao Projeto de Lei 637/2015. A proposta visa incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a formulação e execução da política de promoção preventiva da saúde da coluna vertebral em escolas da rede pública para instruir a população jovem.

Segundo o tucano, a prevalência de alterações da coluna vertebral vem aumentando a cada ano e é necessário que se inicie a prevenção desde cedo. Em estudo realizado, foi evidenciado que cerca de 60% a 90% da população acaba possuindo dores na coluna em algum momento da vida. “Devido a tais questões, a medida poderá criar condições mais adequadas para a promoção da saúde e a prevenção de doenças”, defende.

Inicialmente o projeto determinava que fisioterapeutas fossem responsáveis pela realização dos projetos nas escolas. Porém, o tucano afirma que não é adequado estipular pela Lei Orgânica de Saúde, Lei nº 8.080/90, quais seriam os profissionais específicos. “Ainda que a lei possa incluir tal medida, ela deve ser regulamentada no nível infralegal, por meio de regulamentação do Poder Executivo”, justifica, apresentando, assim, o substitutivo.

A proposta tramita para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de sua constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e técnica legislativa.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)